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Trabalho em Feriados

Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; portaria sairá na quarta

Empresas & Economia /

Regulamentação do Trabalho em Feriados O governo brasileiro deu um importante passo na regulamentação do trabalho em feriados, com a assinatura de uma portaria pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Essa medida visa estabelecer regras claras para o funcionamento do comércio durante os feriados, garantindo mais segurança jurídica para empregadores e empregados. A […]

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Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados

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Acordo Regulamenta Trabalho no Comércio em Feriados O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou uma portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. Essa norma foi fruto de negociações que duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A nova regulamentação estabelece que o

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Governo publica novas regras para trabalho no comércio em feriados; confira

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Nova Regulamentação para o Comércio em Feriados O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de publicar uma portaria que visa regulamentar o funcionamento do comércio em dias de feriados. Essa medida é importante para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e para estabelecer regras claras para o setor comercial. A portaria, publicada

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Nova regra para trabalho em feriados entra em vigor; veja o que muda para empresas

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Nova Regra para Trabalho em Feriados Entra em Vigor A partir de agora, o funcionamento do comércio nos feriados passa a seguir novas regras. Após sucessivos adiamentos, entra em vigor a portaria do Ministério do Trabalho que condiciona a abertura de diversas atividades comerciais à existência de convenção coletiva firmada com os sindicatos da categoria.

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Governo adia por mais 90 dias vigência de regra sobre trabalho em feriados

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Adiamento da Vigência da Regra sobre Trabalho em Feriados O governo federal decidiu adiar por mais 90 dias a vigência da regra sobre trabalho em feriados no comércio. Essa decisão foi anunciada através da Portaria 3.665/2023, que determina que o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e

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Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

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Governo Adia Regra sobre Trabalho em Feriados no Comércio O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu prorrogar por 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. Essa decisão visa ampliar o prazo para negociação entre representantes de empregadores e trabalhadores sobre o funcionamento

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