Teto Remuneratório

CNJ identifica juízes com salário acima de R$ 1 milhão e Fachin abre ofensiva

Revisão do Sistema de Pagamentos do Judiciário Brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados com remuneração mensal superior a R$ 1 milhão, o que levou o ministro Edson Fachin a criar um grupo de trabalho para revisar o sistema de pagamentos do Judiciário brasileiro. A medida visa revisar os chamados “penduricalhos”, […]

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Conselhos do Judiciário e do Ministério Público recriam penduricalhos; entenda

Empresas & Economia / Jacques

Conselhos do Judiciário e do Ministério Público Recriam Penduricalhos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram novas regras que limitam o pagamento de verbas extras, mas acabaram criando novos “penduricalhos” na prática. Isso ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar normas para o teto remuneratório de

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Lula veta dispositivo que permitia remuneração de servidores acima do teto

Empresas & Economia / Jacques

Decisão Presidencial: Lula Veta Dispositivo que Permitia Remuneração de Servidores Acima do Teto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parte do projeto que previa reajuste salarial para carreiras da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). O veto específico foi aplicado à criação de licença compensatória com possibilidade de

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