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Supremo Tribunal Federal

STF publica acórdão que confirma condenação de Jair Bolsonaro

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Condenação de Jair Bolsonaro: STF Publica Acórdão O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo na semana passada, publicando o acórdão do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão marca um momento crucial no processo legal que envolve o ex-mandatário, abrindo caminho para as próximas etapas legais. Com a publicação […]

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STF manda reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

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STF Determina Reabertura de Investigação Contra Valdemar Costa Neto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira, que a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), deve ser reaberta. A decisão foi tomada durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, conhecido como “núcleo da desinformação”.

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Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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Condenação de Réus do Núcleo 4 da Trama Golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com a maioria dos ministros concordando com a denúncia da Procuradoria-Geral da

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Fachin decidirá se Fux continuará julgando trama golpista após mudança de Turma no STF

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Decisão de Fachin sobre Participação de Fux em Julgamentos A possível transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou questões sobre o futuro dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão sobre se Fux poderá continuar participando das análises dos processos que já

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STF: Alcolumbre defendeu Pacheco, mas Lula tem ‘convicção’ sobre Messias, diz Jaques

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STF: Alcolumbre defendeu Pacheco, mas Lula tem ‘convicção’ sobre Messias, diz Jaques O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendeu a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma “convicção” sobre a

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Fux pede revisão gramatical de voto que condenou Bolsonaro pela trama golpista

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Revisão Gramatical de Voto no STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista de 2022 para uma revisão gramatical do texto. Este voto, que contém 429 páginas, é o último passo necessário para que o tribunal formalize o acórdão,

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Lula vai se reunir com Alcolumbre para definir vaga no STF

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Definição da Vaga no STF: Lula e Alcolumbre Devem se Reunir O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a retomar as negociações para definir quem será o próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha do sucessor tem sido tratada com cautela pelo palácio

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Moraes reabre investigação contra Bolsonaro sobre suposta interferência na PF

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Investigação Contra Bolsonaro é Reaberta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das investigações sobre suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre no âmbito do inquérito que apura se Bolsonaro usou a estrutura

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Gilmar chama Fux de “lamentável” e diz que colega “precisa de terapia”, diz jornal

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Conflito no STF: Gilmar Mendes e Luiz Fux Trocam Acusações Duras Um confronto verbal entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos, os dois protagonizaram uma troca de acusações duras em uma das salas próximas ao plenário, durante o intervalo da

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Moraes determina que Defensoria assuma defesa de Eduardo Bolsonaro em caso de coação

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é denunciado por coação à Justiça. De acordo com a decisão, a Defensoria Pública da União (DPU) assumirá a defesa do deputado no processo. A

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