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Supremo Tribunal Federal

STF rejeita recurso por unanimidade e prisão de Bolsonaro fica mais próxima

Empresas & Economia /

STF Rejeita Recurso de Bolsonaro por Unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 7, rejeitando por unanimidade o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação. A condenação em questão é de 27 anos e 3 meses de prisão, decorrente de uma tentativa de dar um […]

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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

Vida Saudável & Esportes /

Julgamento Sobre Reajuste em Planos de Saúde é Suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão importante relacionada aos planos de saúde, especificamente sobre a proibição do reajuste por idade em contratos assinados antes de 2004. Essa discussão tem como base o Estatuto do Idoso, que visa proteger os direitos dos idosos em

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General preso por planejar atentado contra Lula pede autorização para fazer o Enem

Empresas & Economia /

General Preso Pede Autorização para Fazer o Enem O general Mário Fernandes, atualmente preso por planejar um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros, fez um pedido de autorização judicial para deixar a prisão e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão sobre o pedido está a cargo

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Defensoria pede ao STF que rejeite a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Empresas & Economia /

Defensoria Pública da União (DPU) Apresenta Defesa de Eduardo Bolsonaro A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, na última sexta-feira, 31, a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma acusação de coação em razão da atuação nos Estados Unidos. A DPU pede a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De

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STF decreta conclusão de julgamento de Mauro Cid por participação em trama golpista

Empresas & Economia /

Conclusão do Julgamento de Mauro Cid: Uma Etapa na Investigação do Golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo na investigação da tentativa de golpe de Estado ao decretar o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid. Esta decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, torna definitiva a sentença

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Tarcísio tenta se aproximar de Fachin após ataques ao STF no Sete de Setembro

Empresas & Economia /

Tarcísio de Freitas Tenta Reaproximação com o STF O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está buscando se reaproximar do Supremo Tribunal Federal (STF) após desferir ataques à Corte durante o Sete de Setembro. Nesta terça-feira, 28, Tarcísio irá ao STF para se encontrar com o presidente Edson Fachin e discutir a disputa bilionária

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STF marca para início de novembro julgamento dos recursos de Bolsonaro por golpe

Empresas & Economia /

Julgamento dos Recursos de Bolsonaro por Golpe Marcado para Novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista. Esses recursos, conhecidos como embargos de declaração, questionam contradições, omissões e

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Assembleia de Deus de Madureira declara apoio a Jorge Messias para o Supremo

Empresas & Economia /

Assembleia de Deus de Madureira Declara Apoio a Jorge Messias para o Supremo A Convenção Nacional das Assembleias de Deus de Madureira (Conamad) anunciou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que é cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso. Este apoio foi

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STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Empresas & Economia /

STF Forma Maioria para Manter Nomeação de Parentes para Cargos Políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a regra que permite a nomeação de parentes para cargos políticos. A decisão foi tomada após um julgamento que contou com 6 votos a favor e 1 contra, com a ministra Cármen Lúcia

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Pacheco afirma que decisão de Lula sobre vaga no STF será ‘respeitada por todos’

Empresas & Economia /

Decisão de Lula sobre Vaga no STF O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) será respeitada por todos. Pacheco afirmou que é importante aguardar a decisão do presidente e que as etapas do processo devem

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