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Supremo Tribunal Federal

Polícia Federal consulta STF sobre ameaças a Flávio Dino em inquérito de milícias digitais

Polícia Federal Procura Esclarecimentos sobre Ameaças a Ministro A Polícia Federal (PF) deu um passo importante na investigação sobre as ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino, consultando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível conexão entre essas ameaças e o inquérito em andamento sobre “milícias digitais”. Esse inquérito […]

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Barroso diz que há ‘outros espaços relevantes’ fora do STF, mas que avalia saída

Barroso Reflete sobre Sua Saída do STF O ministro Luís Roberto Barroso, após deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou que está avaliando sua permanência na Corte. Ele mencionou a existência de “outros espaços relevantes” na vida brasileira, além do STF, onde poderia contribuir. Barroso tem o direito de permanecer no STF até

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STF autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

Decisão do STF sobre Daniel Silveira O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante em relação ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime de Silveira, permitindo que ele passe a cumprir

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Barroso se despede do STF e diz que única frustração foi fala sobre “bolsonarismo”

Barroso se Despede do STF e Reflete sobre sua Gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou um balanço de sua gestão à frente da Corte e destacou que a única frustração foi uma declaração sobre o “bolsonarismo” feita durante um congresso da UNE em 2023. Barroso classificou a declaração como

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Carla Zambelli depõe em processo que pode levar à cassação de seu mandato

Caso Carla Zambelli: Depoimento na CCJ Pode Influenciar Cassação de Mandato A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) prestou depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato. A sessão ocorreu enquanto Zambelli está detida na Itália, aguardando o resultado do pedido de

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Oficial de Justiça tenta notificar Eduardo Bolsonaro, mas é informado que ele está nos EUA

Caso Eduardo Bolsonaro: Oficial de Justiça Não Consegue Notificação Um oficial de Justiça designado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentou notificar o deputado Eduardo Bolsonaro para que ele apresentasse sua defesa em relação a uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, o oficial não conseguiu cumprir sua missão. A informação sobre a

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Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Conselho de Ética da Câmara Abre Processo Contra Eduardo Bolsonaro O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que pode resultar na cassação de seu mandato. A denúncia apresentada pelo PT acusa o parlamentar de atuar em defesa de sanções econômicas dos Estados Unidos com o

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Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos

Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos O ministro Flávio Dino vai assumir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em um momento de grande tensão política e com a tarefa de levar adiante a análise de ações importantes, incluindo a trama golpista e processos que

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Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi

Decisão do STF: Moraes Suspende Lei de Mototáxi em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na segunda-feira, 22, suspendendo a eficácia de uma lei que havia sido sancionada pelo governo de São Paulo em junho. Essa lei permitia que os municípios paulistas autorizassem e regulamentassem

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