Morte de Foragido dos Atos de 8 de Janeiro na Argentina O adestrador de animais José Éder Lisboa, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, morreu na Argentina, de acordo com a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro. Lisboa, de 64 anos, foi condenado a 14 anos e seis meses de […]
Foragido dos atos de 8 de Janeiro morre na Argentina, afirma associação Read More »
Confusão na CPMI do INSS A sessão da CPMI do INSS nesta sexta-feira (27) foi marcada por um tumulto após o relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), resgatar um discurso do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso com críticas ao ministro Gilmar Mendes em 2018. Gaspar leu um discurso de Barroso, em
Relator da CPMI do INSS resgata discurso de Barroso contra Gilmar e provoca confusão Read More »
Prisão Domiciliar Humanitária: Entendendo o Caso de Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a cumprir pena em regime de prisão domiciliar humanitária, após apresentar evolução clínica satisfatória. Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e ocorre em meio ao quadro de saúde do ex-chefe do Executivo. A
O que é a prisão domiciliar humanitária concedida a Jair Bolsonaro Read More »
STF Derruba Prorrogação da CPMI do INSS e Envia Recados ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Essa decisão foi marcada por críticas duras dos ministros ao Congresso, especialmente em relação à condução de investigações parlamentares e à
STF manda recados ao Congresso ao derrubar prorrogação da CPMI do INSS Read More »
Decisão do STF: Prorrogação da CPMI do INSS Derrubada O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com essa decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS Read More »
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Até o momento, o placar da votação está 6 a 2 contra a prorrogação.
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Decisão do STF sobre a Prorrogação da CPMI do INSS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, determinada pelo ministro André Mendonça. Até o momento, o placar da votação está 5 a 2 contra estender os trabalhos da comissão. Toffoli
Toffoli vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 5 a 2 Read More »
Decisão do STF sobre a Prorrogação da CPMI do INSS O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou recentemente a favor da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, seguindo a decisão inicial do ministro André Mendonça. Essa votação é crucial, pois define o futuro dos trabalhos da comissão. No
Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2 Read More »
Julgamento da Decisão de Mendonça sobre a CPI do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento da decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Inicialmente, a análise estava prevista para o plenário virtual, mas o presidente da Corte, ministro
STF marca para quinta julgamento de decisão de Mendonça que prorrogou CPI do INSS Read More »
Decisão sobre Prorrogação da CPMI do INSS é Adiada O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, decidiu buscar respaldo jurídico antes de cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou a CPMI do INSS. Essa decisão foi tomada após o ministro André Mendonça estabelecer um prazo de 48 horas para que o
Alcolumbre pede parecer e adia decisão sobre ordem do STF na CPMI do INSS Read More »
