Supremo Tribunal Federal

Alerj aprova soltura de Rodrigo Bacellar, suspeito de vazar operação da PF

Alerj Aprova Soltura de Rodrigo Bacellar A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde de segunda-feira, a soltura do deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Casa. O projeto que revoga a prisão do deputado foi aprovado com 42 votos favoráveis, 21 contrários e 2 abstenções, em votação aberta. Rodrigo Bacellar foi detido na […]

Alerj aprova soltura de Rodrigo Bacellar, suspeito de vazar operação da PF Read More »

CCJ do Senado deve discutir PL que atualiza lei do impeachment na quarta-feira

Empresas & Economia / Jacques

Atualização da Lei do Impeachment no Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prestes a discutir um projeto de lei que visa atualizar a lei do impeachment. Essa decisão surge como resposta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu as possibilidades de impeachment de ministros

CCJ do Senado deve discutir PL que atualiza lei do impeachment na quarta-feira Read More »

Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por estarem no exterior

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do Ministro Flávio Dino: Emendas Parlamentares e a Presença no Exterior O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tomou uma decisão significativa ao proibir a liberação ou execução de novas emendas parlamentares aos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do Partido Liberal (PL), devido à sua ausência do Brasil. Essa medida foi

Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por estarem no exterior Read More »

Foragida do 8 de Janeiro, brasileira condenada a 14 anos é presa na Argentina

Empresas & Economia / Jacques

Foragida do 8 de Janeiro, brasileira condenada a 14 anos é presa na Argentina A brasileira Sirlene de Souza Zanotti, condenada pelos ataques de 8 de Janeiro, foi presa nesta terça-feira (2) na Argentina. Ela era considerada foragida e estava com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Sirlene

Foragida do 8 de Janeiro, brasileira condenada a 14 anos é presa na Argentina Read More »

Líder do PL classifica decisão que restringe impeachment de ministros de “usurpação”

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do STF sobre Impeachment de Ministros A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera os critérios para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, gerou grande controvérsia e desgaste político. A liminar estabelece que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment

Líder do PL classifica decisão que restringe impeachment de ministros de “usurpação” Read More »

Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão importante sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. De acordo com a determinação, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) tem a atribuição exclusiva de apresentar denúncia para abertura de impeachment

Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF Read More »

Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

Empresas & Economia / Jacques

Pedido de Vista Adia Votação de Parecer sobre Mandato de Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), se manifesta

Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli Read More »

Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça

Empresas & Economia / Jacques

Cassação de Carla Zambelli: Análise na CCJ da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema

Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça Read More »

Ministro de Lula diz que atrito com Senado por indicação de Messias é “pontual”

Empresas & Economia / Jacques

Ministro de Lula Comenta Atrito com Senado sobre Indicação de Messias O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua opinião sobre o atrito entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Silveira, o desentendimento

Ministro de Lula diz que atrito com Senado por indicação de Messias é “pontual” Read More »

Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante ao negar o pedido de emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa de Paulo Renato solicitou a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse

Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas Read More »