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Após ser afastado pelo STF, prefeito de Macapá renuncia ao cargo

Renúncia do Prefeito de Macapá O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresentou seu pedido de renúncia ao mandato após ser afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A decisão ocorreu devido às investigações da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do […]

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CPMI do INSS: Dino estende suspensão da quebra de sigilo bancário de Lulinha e outros alvos

Decisão do STF: Suspensão da Quebra de Sigilo Bancário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão importante na quinta-feira, 5, ao estender a suspensão das quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa medida afeta diretamente Fábio Luís Lula da Silva,

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STF tem maioria para manter Bolsonaro na Papudinha e negar domiciliar

STF Decide Manter Bolsonaro na Papudinha O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão foi tomada em um julgamento virtual, onde os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes,

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Ministros do STF defendem impedimento de Toffoli em julgamento do caso Master

Ministros do STF Defendem Impedimento de Toffoli em Julgamento do Caso Master Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram positiva a possibilidade de o ministro Dias Toffoli se declarar impedido no julgamento da Segunda Turma sobre o caso Master, que pode confirmar a prisão de Daniel Vorcaro. Embora tecnicamente não haja impedimento para a participação

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Defesa de Vorcaro pede detalhamento ao STF de motivos da PF para embasar prisão

Caso Vorcaro: Defesa Pede Detalhamento ao STF A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte determine à Polícia Federal (PF) que forneça detalhes sobre os motivos que embasam o pedido de prisão do banqueiro. Os advogados de Vorcaro pedem esclarecimentos sobre as datas

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Lulinha pede a Dino que suspenda quebra de sigilo decretado pela CPMI do INSS

Caso Lulinha: Defesa Pede Suspensão de Quebra de Sigilo A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula, entrou com um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para que sejam estendidos a ele os efeitos da decisão que suspendeu a quebra de sigilo bancário da empresária

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Primeira Turma analisa decisão de Moraes que negou prisão domiciliar de Bolsonaro

Decisão de Moraes sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro é Analisada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão virtual extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa análise é um passo importante no processo judicial que envolve o

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STF forma maioria para manter Bolsonaro preso e nega prisão domiciliar

Decisão do STF: Maioria Formada para Manter Bolsonaro Preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília. Essa decisão é resultado de um processo que tem gerado grande interesse e debate no país. A sessão da Primeira Turma do STF foi marcada

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Relator critica Dino e diz que decisão pode anular quebra de sigilo de Lulinha

Decisão do STF sobre Quebra de Sigilo de Lulinha O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, criticou duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger. Gaspar acredita que essa decisão pode abrir precedentes que podem levar

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Após prisão, Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para penitenciária estadual

Decisão do Ministro André Mendonça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a transferência de investigados presos na Operação Compliance Zero, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, para o sistema penitenciário estadual. Essa decisão foi tomada após a realização dos procedimentos iniciais de custódia e atende a um pedido da Polícia Federal. A

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