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STF

Barroso sobre possível aposentadoria do STF: ‘é preciso saber a hora de sair’

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Veja também hd portatil. Barroso sobre possível aposentadoria do STF: ‘é preciso saber a hora de sair’ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou recentemente que é “preciso saber a hora de sair”, gerando especulações sobre uma possível saída antecipada do tribunal. A declaração foi feita durante um evento jurídico na […]

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Cármen Lúcia dá 5 dias para Congresso e Planalto explicarem mudanças na Ficha Limpa

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Veja também guitarra. Decisão da Ministra Cármen Lúcia: Explicação sobre Mudanças na Ficha Limpa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Presidente da República e o Presidente do Congresso Nacional forneçam informações urgentes e prioritárias sobre as alterações na Lei da Ficha Limpa e na Lei das Eleições. Essa decisão

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STF marca para novembro julgamento do núcleo de ações coercitivas do plano de golpe

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Veja também Nvdia. Julgamento do Núcleo de Ações Coercitivas do Plano de Golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 11 de novembro para o início do julgamento dos réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe, conhecido como núcleo 3. Essa decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, presidente do

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STF define regra para altura mínima em cargos de segurança pública; entenda

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STF Define Regra para Altura Mínima em Cargos de Segurança Pública O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas diretrizes sobre a exigência de altura mínima para o ingresso em cargos de segurança pública. De acordo com a decisão publicada recentemente, a regra de altura mínima só poderá ser aplicada se estiver prevista em lei e

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STF tem maioria para rejeitar recurso e manter Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes 

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STF Forma Maioria para Manter Sergio Moro Réu por Calúnia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, que começou no plenário virtual da Primeira Turma, está previsto

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STF julga vínculo entre motoristas e apps; saiba o que está em jogo

Tecnologia /

STF Julga Vínculo entre Motoristas e Apps: Entenda o Que Está em Jogo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de ações que discutem o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que os contratam. Essa decisão tem grande relevância para ambos os lados, pois pode afetar significativamente as relações de trabalho

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Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia

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Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou nesta sexta-feira

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STF suspende decisão que liberou bloqueio hormonal para crianças e adolescentes trans

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STF Suspende Decisão sobre Bloqueio Hormonal para Crianças e Adolescentes Trans O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a decisão da Justiça Federal do Acre que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes transgêneros. Essa medida foi tomada após o CFM recorrer

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STF analisa recurso de Sergio Moro contra denúncia de calúnia a Gilmar Mendes

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Análise do Recurso de Sergio Moro no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro, que visa contestar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A Primeira Turma do STF é responsável por examinar o caso e decidir

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Moraes solicita à PGR manifestação sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

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Pedido de Prisão de Eduardo Bolsonaro: O Que Está em Jogo O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Essa solicitação é um procedimento comum na burocracia judiciária e visa obter a

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