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STF

Barroso diz que avisou a Lula há 2 anos sobre intenção de aposentadoria antecipada

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Barroso Anuncia Aposentadoria Antecipada do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou recentemente sua decisão de deixar a Corte de forma antecipada, encerrando assim uma carreira de mais de doze anos no tribunal. De acordo com Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado sobre essa possibilidade há […]

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Barroso aposentado do STF: entenda como vai funcionar a escolha do próximo ministro do Supremo

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Aposentadoria de Barroso e a Sucessão no STF A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) marca o início do processo de sucessão para ocupar sua cadeira. Até que um novo nome seja indicado e aprovado, o STF funcionará com dez ministros, um a menos que o número completo de

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Com aposentadoria de Barroso, Lula vai indicar 11º ministro para o STF; relembre os nomes

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Aposentadoria de Barroso e a Indicação de Lula para o STF Com o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar o 11º ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), considerando seus dois primeiros mandatos como presidente (2003-2010) e agora em seu terceiro

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Ministo Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

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Aposentadoria de Luís Roberto Barroso do STF O ministro Luís Roberto Barroso surpreendeu a comunidade jurídica ao anunciar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal estabelecido. O comunicado foi feito no final da sessão plenária do tribunal, em uma quinta-feira, 9. A decisão de Barroso de se aposentar antecipadamente gerou grande

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Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula

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Decisão do Ministro Flávio Dino no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Essa decisão permitiu a ele o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão da

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STF decide contra seguradoras em ação sobre reajuste por idade em planos de saúde

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Veja também amplificador. Decisão do STF sobre Reajuste por Idade em Planos de Saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre o reajuste das mensalidades de planos de saúde devido à idade. De acordo com a decisão, o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades após os 60 anos, se

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STF tem dois votos para viabilizar retomada da Ferrogrão, mas Dino pede vista

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Veja também pneu. STF Avança em Decisão sobre Ferrogrão, mas Voto é Adiado O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante na direção de desbloquear o projeto Ferrogrão, uma ferrovia que visa conectar o Pará ao Mato Grosso. O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da constitucionalidade da lei que destina parte do

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OPINIÃO: Reclamações trabalhistas e a queda de braço entre o STF e TST

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Veja também Huawei. Reclamações Trabalhistas e a Queda de Braço entre o STF e TST A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sido marcada por discordâncias em diversas questões jurídicas. Recentemente, um novo ponto de tensão surgiu em relação às autorizações de condenações trabalhistas com valores

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Barroso diz que penas do 8 de Janeiro ficaram elevadas e defende revisões

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Veja também microfone. Declaração de Barroso sobre as Penas do 8 de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma declaração surpreendente durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Ele admitiu que algumas das sentenças aplicadas aos condenados por

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