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STF

Em meio à pressão do caso Master, Dino afirma que STF ‘acerta mais do que erra’

STF sob Pressão: Ministro Dino Defende Decisões da Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu recentemente que a Corte “acerta mais do que erra”. Essa declaração foi feita durante o julgamento de deputados acusados de desviar emendas parlamentares, um caso que tem gerado grande atenção e pressão sobre o STF, especialmente […]

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Toffoli esclarece suspensão de processos contra aéreas por cancelamento de voos

Decisão do Ministro Dias Toffoli sobre Suspensão de Processos contra Companhias Aéreas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esclareceu recentemente o alcance da decisão que suspendeu a tramitação de processos judiciais relacionados à responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de cancelamento, alteração ou atrasos nos voos. A suspensão, determinada em novembro

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Moraes autoriza visita de assessor do governo Trump a Bolsonaro na Papudinha

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta terça-feira, 10, ao autorizar a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo de Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. Essa autorização é um desenvolvimento significativo, considerando

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Com STF sob pressão no caso Master, Dino defende decisão sobre desvio de emendas

STF sob Pressão: Ministro Flávio Dino Defende Decisão sobre Desvio de Emendas O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Corte sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, destacando que a instituição “erra, mas acerta muito mais”. Essa declaração ocorre em um momento em que

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Moraes arquiva inquérito contra Elon Musk por ‘instrumentalização criminosa’ do X

Decisão do STF: Arquivamento do Inquérito contra Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante recentemente, determinando o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk. A investigação estava relacionada à suposta “instrumentalização criminosa” da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, que é de propriedade

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CPI do INSS decide recorrer da decisão de Dino que anulou quebra de sigilo de Lulinha

CPI do INSS Decide Recorrer de Decisão que Anulou Quebra de Sigilo de Lulinha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu recorrer contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aprovação em bloco de 87 requerimentos de quebra de sigilo e

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STF julga pela primeira vez processo de corrupção envolvendo emendas parlamentares

STF Julga Processo de Corrupção Envolvendo Emendas Parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um caso histórico de corrupção envolvendo emendas parlamentares. A Primeira Turma do STF irá decidir se condena os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, acusados de participação em um esquema de comercialização de

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STF julga deputados do PL acusados de pedirem pedágio em emendas do orçamento secreto

STF Julga Deputados do PL Acusados de Pedirem Pedágio em Emendas do Orçamento Secreto O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), acusados de integrar um esquema criminoso relacionado

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Alessandro Vieira e Eduardo trocam farpas por causa de CPI contra Moraes e Toffoli

Conflito Político: Alessandro Vieira e Eduardo Bolsonaro Trocam Ataques O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão no centro de uma disputa política acalorada. A razão para essa troca de farpas é o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal

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CPMI diz ter recebido menos de 1% dos dados de sigilo de Vorcaro após decisão do STF

CPMI Recebe Menos de 1% dos Dados de Sigilo de Vorcaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS afirmou ter recebido apenas uma fração do material relacionado à quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana, o volume entregue

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