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STF

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articulação com governo dos EUA

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes votou recentemente para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro responda a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo. Essa decisão foi tomada no plenário virtual e faz parte da análise de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da […]

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação

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Decisão do STF: Moraes Vota para Tornar Eduardo Bolsonaro Réu O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 14, ao votar a favor da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esta denúncia está relacionada a acusações de

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STF começa a julgar denúncia que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu

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Julgamento no STF: Eduardo Bolsonaro Pode Virar Rêu O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma denúncia que pode tornar o deputado Eduardo Bolsonaro réu. O julgamento, que iniciou nesta sexta-feira, 14, é realizado pela Primeira Turma do STF e tem como objetivo definir se será aberta uma ação penal contra o deputado. A

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Moraes autoriza visita de Tarcísio, Caiado, Castro e Derrite a Bolsonaro; veja lista

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Visitas Autorizadas a Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou recentemente uma série de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas visitas incluem encontros com governadores e deputados federais, todos com posturas críticas ao governo atual. As autorizações foram concedidas após a defesa de Bolsonaro solicitar visitas na “data mais breve

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Julgamento do recurso de Bolsonaro no STF termina nesta sexta

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Julgamento do Recurso de Bolsonaro no STF O julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está chegando ao fim. De acordo com a agenda do tribunal, a conclusão do julgamento está prevista para esta sexta-feira, 14, às 23h59. Este processo é de grande importância para o país,

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Facebook e Google recorrem de decisão do STF que ampliou responsabilidade das redes

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Decisão do STF sobre Responsabilidade das Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que as redes sociais têm responsabilidade por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, ampliando a responsabilidade dessas plataformas. No entanto, as empresas Facebook e Google recorreram dessa decisão, pedindo esclarecimentos sobre pontos omissos e contraditórios. A decisão do STF estabelece

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Primeira Turma do STF torna réu ex-assessor de Moraes no TSE por unanimidade

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Primeira Turma do STF torna réu ex-assessor de Moraes no TSE por unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Tagliaferro é acusado de agir contra a legitimidade

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Primeira Turma do STF torna réu ex-assessor de Moraes no TSE

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Decisão do STF: Ex-Assessor de Moraes Torna-se Réu A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante e unânime, acolhendo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi tornado réu. Essa decisão é um marco significativo no processo,

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Governo vê cenário diferente para indicação de Messias ao STF após votação de Gonet

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Governo vê cenário diferente para indicação de Messias ao STF após votação de Gonet O Palácio do Planalto não vê o mesmo cenário de dificuldade para Jorge Messias na hipótese de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a votação apertada no Senado para a

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Lula adia indicação de Messias em meio a pressão do Senado por Pacheco

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Decisão do Presidente Lula sobre Indicação para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão ocorreu em meio a uma crescente pressão por parte do Senado, que defende a indicação do senador

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