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STF

Moraes determina perícia médica de Augusto Heleno para comprovar Alzheimer

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Decisão do STF: Perícia Médica para Augusto Heleno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, de 78 anos. Augusto Heleno é um dos militares de alta patente que foram presos após condenação pela trama golpista que envolveu o […]

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Moraes pede exame inicial de Alzheimer de Augusto Heleno e documentos sobre doença

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Caso Augusto Heleno: Moraes Solicita Exames e Documentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou que a defesa do general Augusto Heleno apresente o exame inicial que diagnosticou o quadro de Alzheimer do militar, bem como todos os relatórios e avaliações médicas desde 2018. Essa determinação visa comprovar o quadro alegado para

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Lula deve procurar Alcolumbre e intensificar articulação por Messias

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Articulação Política: Lula Busca Aprovação para Indicação ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a intensificar as articulações políticas com os senadores na próxima semana. O objetivo é evitar uma derrota e garantir a maioria necessária para aprovar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal

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Em novo recurso, defesa de Bolsonaro diz que STF cometeu “erro judiciário”

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Defesa de Bolsonaro Apresenta Novo Recurso ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O recurso, conhecido como embargos infringentes, visa derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que já

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O que acontece agora que o STF paralisou processos por voos atrasados

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Entendendo a Decisão do STF sobre Voos Atrasados A recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender todos os processos judiciais relacionados à responsabilização de empresas aéreas por danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de transporte, trouxe uma nova perspectiva para o setor aéreo no Brasil. Essa medida tem

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Messias no STF: relator amplia articulação para garantir votos no Senado

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Indicação de Jorge Messias ao STF: Uma Ofensiva Política O senador Weverton Rocha (PDT-MA) está à frente de uma ofensiva política para garantir a aprovação da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa movimentação política visa ampliar o apoio à indicação de Messias, que é uma figura importante

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Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção

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Ação Penal Contra Deputados do PL O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento de uma ação penal que acusa dois deputados federais e um suplente do PL de corrupção passiva e organização criminosa. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e agora será julgada pela Primeira Turma da

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STF/Moraes: Acordo Axia/União está sendo utilizado como forma de desistir de ADI

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Acordo entre Axia e União no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou dúvidas sobre o acordo entre a Axia (ex-Eletrobras) e a União, afirmando que ele está sendo utilizado como forma de desistir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). De acordo com a lei, a desistência de uma

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Líder do PL pede a Moraes autorização para visitar Bolsonaro

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Líder do PL Solicita Autorização para Visitar Bolsonaro O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Sóstenes justifica a solicitação com base nos laços de amizade

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