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STF aprova validação integral de acordo entre União e Axia Energia, ex-Eletrobras

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STF Aprova Validação Integral de Acordo entre União e Axia Energia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sua última sessão, pela homologação integral do acordo firmado entre a União e a Axia Energia, ex-Eletrobras. Essa decisão marca um desfecho importante na disputa iniciada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar a […]

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Moraes solicita perícia sobre a saúde de Bolsonaro após pedido de cirurgia

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Perícia Médica para Avaliar Saúde de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão foi tomada após um pedido de cirurgia, o que levantou questões sobre a capacidade física e mental de Bolsonaro. A perícia

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Câmara rejeita cassação e mantém mandato de Carla Zambelli, contrariando STF

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Decisão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira, ao rejeitar por 227 a 170 votos a cassação da parlamentar, presa na Itália desde julho. Para confirmar a perda do mandato, eram necessários 257 votos. A decisão reverteu a condenação do STF, que determinara sua

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Como fica a Lei do Impeachment após o recuo de Gilmar Mendes

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Lei do Impeachment: O que muda após a decisão de Gilmar Mendes A recente decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a liminar que restringia a legitimidade para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe de volta o debate sobre a Lei 1.079, de 1950. Com essa suspensão, o

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Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na quarta-feira, 10, ao suspender parcialmente a liminar concedida na semana anterior. Essa liminar tratava da aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A decisão de Gilmar Mendes

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Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio

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Libertação de Rodrigo Bacellar O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, foi solto após a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedir um mandado de soltura para o parlamentar. A decisão de soltar Bacellar veio após

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Dino marca julgamento do primeiro caso de desvio de emendas do orçamento secreto

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Julgamento de Desvio de Emendas do Orçamento Secreto O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou as datas para o julgamento do primeiro caso de desvio de emendas parlamentares do orçamento secreto. O caso envolve os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, acusados de cobrar propina

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Bolsonaro precisará passar por nova cirurgia e pede prisão domiciliar

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Situação de Saúde de Bolsonaro e Pedido de Prisão Domiciliar O ex-presidente Jair Bolsonaro está enfrentando desafios de saúde e jurídicos. Seu quadro de saúde inclui soluços persistentes e uma hérnia inguinal, condições que exigirão intervenções cirúrgicas. De acordo com informações da defesa, esses procedimentos médicos serão realizados no Hospital DF Star, em Brasília. Diante

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia e prisão domiciliar

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Defesa de Bolsonaro Solicita Autorização para Cirurgia e Prisão Domiciliar A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele seja submetido a uma cirurgia em um hospital em Brasília. O pedido especifica que a cirurgia deverá ser realizada no

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Rodrigo Bacellar deixa prisão na PF após decisão do STF

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Decisão do STF Libera Deputado Estadual O deputado estadual Rodrigo Bacellar, do partido União Brasil, foi libertado da prisão na noite de terça-feira, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A liberdade provisória foi concedida ao deputado, que também ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Rio

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