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STF

Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que suspendeu visitas de Flávio por 90 dias

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Defesa de Bolsonaro Recorre de Decisão que Suspendeu Visitas de Flávio por 90 Dias A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu, por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai. No recurso, os advogados […]

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STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner após operação da PF

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Decisão do STF: Venda de Terreno de Jaques Wagner Barrada O senador Jaques Wagner (PT-BA) teve a venda de um terreno de R$ 15,8 milhões bloqueada por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação faz parte da investigação conhecida como Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades ligadas ao

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Veto a encontros com Bolsonaro dificulta articulação de Flávio antes das convenções

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Veto a Encontros com Bolsonaro Dificulta Articulação de Flávio antes das Convenções A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir encontros com finalidade político-eleitoral entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados até o fim das eleições trouxe novas preocupações para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa medida

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Salário mínimo: STF decide se contribuição menor mantém vínculo com o INSS

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Decisão do STF sobre Contribuição Menor e Vínculo com o INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se um trabalhador pode manter seu vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo quando faz uma contribuição previdenciária abaixo do salário mínimo. Essa decisão tem implicações significativas para o tempo de contribuição

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Moraes nega pedido para que Javier Milei visite Jair Bolsonaro

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Decisão do STF: Visita de Javier Milei a Jair Bolsonaro Negada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste sábado, negando o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o presidente argentino, Javier Milei, pudesse visitar o ex-presidente brasileiro. Jair Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar humanitária em

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Moraes mantém Bolsonaro em domiciliar, mas proíbe visitas e manifestos políticos

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Após constatar que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares, Moraes proibiu que ele receba visitas e faça a divulgação de manifestos políticos-eleitorais, inclusive por meio de terceiros. Essa decisão deve inviabilizar

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Moraes mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas proíbe visitas por 30 dias

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, 17, Moraes manteve a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, mas impôs novas restrições ao cumprimento da medida. A decisão foi tomada após constatar que Bolsonaro descumpriu as

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PGR defende manutenção de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

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Manutenção da Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou recentemente sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo a continuidade de sua prisão domiciliar humanitária. Essa decisão foi tomada após o ex-presidente ter descumprido algumas das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a PGR considerou que o

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STF marca depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito por fala sobre Lula

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STF Marca Depoimento de Flávio Bolsonaro em Inquérito por Fala sobre Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou o depoimento do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro para o dia 28 de julho. Esse depoimento faz parte de um inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz

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Após críticas dos EUA, STF diz que decisões dos ministros não se submetem a ‘pressão externa’

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Resposta do STF às Críticas dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota pública em resposta às recentes críticas do governo dos Estados Unidos sobre suas decisões. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi claro em afirmar que as decisões dos ministros não se submetem a “pressão externa”. Essa declaração reafirma a

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