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STF

Cármen Lúcia rejeita pedido coletivo de liberdade a condenados do 8 de Janeiro

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Decisão da Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão importante na sexta-feira (16), negando um pedido de liberdade coletiva apresentado em favor de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Esse pedido foi protocolado pelo Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social, solicitando a […]

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Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao negar um habeas corpus que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A negativa não se baseou no mérito do pedido, mas sim na inadmissibilidade da via eleita. De acordo com a jurisprudência

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Moraes se declara impedido e Gilmar vai julgar habeas corpus de Bolsonaro

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Decisão do STF: Moraes se Declara Impedido e Gilmar Vai Julgar Habeas Corpus de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se declarar impedido de julgar um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca a prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada devido a uma questão regimental,

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Moraes autoriza irmão de Michelle e assessores a entregarem refeições a Bolsonaro

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cadastramento de quatro pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a entrega diária de alimentação especial durante o cumprimento da pena em Sala de Estado Maior na Papudinha, prédio dentro do Complexo Penitenciário da Papuda,

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Parlamentares pedem suspeição de Toffoli por elo de irmãos com cunhado de Vorcaro

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Parlamentares pedem suspeição de Toffoli por elo de irmãos com cunhado de Vorcaro A revelação de que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, fez aportes financeiros por meio de um fundo de investimentos no resort pertencente aos irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tem mobilizado deputados e senadores que

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Bolsonaro gostou de transferência à Papudinha e vê troca como ‘bom gesto’

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Transferência de Bolsonaro para a Papudinha O ex-presidente Jair Bolsonaro gostou da transferência da sede da Superintendência Regional da Polícia Federal para o presídio da Papudinha, em Brasília, e vê a decisão como um “bom gesto”. A avaliação é relatada por aliados do ex-presidente que se encontraram com a esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após

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Tarcísio transferência de Bolsonaro como positiva, mas insiste em domiciliar

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Transferência de Bolsonaro e a Insistência em Prisão Domiciliar O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerou a transferência de Jair Bolsonaro para uma cela no 19° Batalhão da Polícia Militar como um sinal positivo do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma melhoria nas condições de vida do ex-presidente. No entanto, Tarcísio continua a

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Bolsonaro não poderá ver vídeos do YouTube na prisão, uma das queixas de Carlos

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Decisão do STF: Bolsonaro não terá acesso a Smart TV na prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele tivesse acesso a uma televisão com conexão à internet (Smart TV) na prisão. A decisão foi baseada na falta de previsão

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Flávio Bolsonaro: Se fosse com Temer, Moraes agiria da mesma forma?

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Flávio Bolsonaro questiona ação de Moraes em relação ao pai O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou sua crítica à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Papudinha, uma unidade do 19º Batalhão da Polícia Militar. Em seu perfil no X, Flávio questionou se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiria da

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Nova cela de Bolsonaro tem área cinco vezes maior do que quarto na PF; compare

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Condições de Prisão de Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as condições de prisão de Bolsonaro

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