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STF

Flexibilização do licenciamento ambiental tem início; STF analisa constitucionalidade

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Flexibilização do Licenciamento Ambiental: O Que Mudou A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza o processo de concessão de licenças, entrou em vigor recentemente, 180 dias após a sanção com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A derrubada de 56 vetos pelo Congresso Nacional restituiu ao texto dispositivos que flexibilizam etapas do […]

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OAB pede ‘prudência’ à Fachin e Carmen para Código de Conduta do STF

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OAB Pede Prudência ao STF e TSE para Código de Conduta O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com sugestões para o Código de Conduta que será debatido pelas cortes. A OAB pede que o código

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Defesa afirma ao STF que Bolsonaro piorou e pede urgência em laudo da PF

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Defesa de Bolsonaro Solicita Urgência em Laudo Médico ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) destacando a piora no estado de saúde de Bolsonaro nos últimos dias. Este pedido é parte de uma estratégia para obter a concessão de prisão domiciliar humanitária, medida que visa atender

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Bolsonaro completa seis meses preso em meio à disputa por capital político

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Bolsonaro Completa Seis Meses Preso: Uma Análise da Situação Atual O ex-presidente Jair Bolsonaro completou seis meses de prisão, um período marcado por disputas políticas e questionamentos sobre suas condições de saúde. Bolsonaro cumpre sua pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como

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STF pode julgar restrições a juízes em redes sociais na primeira sessão do ano

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STF pode julgar restrições a juízes em redes sociais na primeira sessão do ano O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a votar uma ação que questiona uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Poder Judiciário. A resolução de 2019 estabelece parâmetros para o uso

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Por domiciliar a Bolsonaro, Michelle e Valdemar pedem moderação contra o STF

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Michelle e Valdemar Pedem Moderação Contra o STF para Obter Prisão Domiciliar para Bolsonaro A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, orientaram aliados a reduzir o tom das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na expectativa de convencer os ministros a conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa estratégia

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Colegas veem Fachin tentando blindar Código de Conduta com Cármen Lúcia relatora

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Código de Conduta no STF: Fachin Tenta Blindar Iniciativa com Cármen Lúcia como Relatora A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de nomear a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de código de conduta para ministros de tribunais superiores foi bem recebida por seus colegas. A medida foi vista como

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Após cirurgia de catarata, Lula participa da abertura do ano Judiciário no STF

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Abertura do Ano Judiciário no STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da solenidade que marcou a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na segunda-feira, 2. Essa participação ocorreu após o presidente ter se submetido a uma cirurgia de catarata. A presença do presidente Lula na abertura

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Fux é diagnosticado com pneumonia e participará de sessões do STF de forma remota

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Ministro Luiz Fux Diagnosticado com Pneumonia e Participará de Sessões do STF de Forma Remota O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza. Devido a essa condição de saúde, ele não estará presente fisicamente nas sessões da Corte na próxima semana, optando por participar de

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Luiz Fux, ministro do STF, é diagnosticado com pneumonia dupla

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Luiz Fux, Ministro do STF, Diagnosticado com Pneumonia Dupla O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza. Essa condição é caracterizada por uma infecção pulmonar grave, que afeta ambos os pulmões, e pode ser causada por vírus ou bactérias. De acordo com a Corte, o

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