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Sistema Judiciário

Lider supremo do Irã exige reforma profunda do Poder Judiciário

Empresas & Economia /

Reforma do Poder Judiciário no Irã O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, fez um apelo surpreendente neste domingo, 28, solicitando uma reforma profunda do Poder Judiciário do país. O objetivo principal dessa iniciativa é fortalecer a confiança dos cidadãos iranianos no sistema judiciário, além de acelerar os processos judiciais e reforçar a luta contra […]

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Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos

Empresas & Economia /

Entenda os Próximos Passos da PEC que Reduz a Maioridade Penal para 16 Anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa aprovação é apenas a primeira etapa jurídica de uma PEC, que

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Justiça de SP identifica fraude com IA em ações judiciais e pune advogado

Tecnologia /

Justiça de SP identifica fraude com IA em ações judiciais e pune advogado O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou uma importante descoberta no âmbito das ações judiciais, identificando petições que continham comandos ocultos projetados para manipular sistemas de inteligência artificial (IA). Essa prática fraudulenta visava influenciar o resultado das ações judiciais de

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CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes e promotores

Empresas & Economia /

Reforma na Justiça: CCJ do Senado Aprova PEC que Acaba com Aposentadoria Compulsória A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo em direção à reforma da justiça no país. Nesta quarta-feira, 8, a CCJ aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a aposentadoria compulsória como sanção

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Só 2,8% dos casos de estupro de vulnerável resultam em punição, mostra levantamento

Empresas & Economia /

Estupro de Vulnerável: Um Crime com Pouca Punição no Brasil O Brasil enfrenta um desafio significativo na punição de casos de estupro de vulnerável. De acordo com um levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, apenas 2,8% dos casos resultam em punição. Isso significa que a maioria dos processos não chega a uma decisão de

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STJ determina afastamento de ministro Marco Buzzi por acusação de importunação sexual

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Decisão do STJ: Afastamento do Ministro Marco Buzzi O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma sessão extraordinária do Pleno na terça-feira, dia 10, e determinou, de forma unânime, o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. Esta decisão foi tomada em decorrência de acusações de importunação sexual contra o ministro. A importunação sexual é um

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Projeto da dosimetria deve ser questionado no STF, avaliam ministros da Corte

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Projeto da Dosimetria e o Supremo Tribunal Federal (STF) O projeto da dosimetria, recentemente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) se o veto for derrubado pelo Congresso. Ministros do STF avaliam que o tema será apreciado pela Corte, considerando as implicações legais e constitucionais da

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Dosimetria: o que falta para PL que reduz pena de Bolsonaro entrar em vigor

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Dosimetria: O Que Falta para o PL Entrar em Vigor O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua jornada legislativa. Após a aprovação na madrugada de quarta-feira, 9, o projeto agora enfrenta duas etapas cruciais antes que suas mudanças possam começar a

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Como e onde será a prisão de Bolsonaro, general Heleno e demais aliados

Empresas & Economia /

Prisão de Bolsonaro e Aliados: O Que Sabemos A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento de pena para todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa medida afeta diretamente figuras proeminentes, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, o general Heleno e outros aliados.

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