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Segurança Jurídica

Investidores acusam Portugal de “quebra de confiança” após nova lei imigratória

Empresas & Economia /

Investidores Acusam Portugal de “Quebra de Confiança” Após Nova Lei Imigratória A nova Lei da Nacionalidade de Portugal tem gerado controvérsia entre o governo e investidores estrangeiros que aplicaram milhões de euros no país, apostando no acesso facilitado à cidadania europeia. As mudanças na lei, promulgadas pelo presidente António José Seguro, ampliaram o tempo mínimo […]

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Firjan defende ‘solução definitiva’ para distribuição de royalties após vista no STF

Empresas & Economia /

Firjan Defende Solução Definitiva para Distribuição de Royalties A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reiterou sua defesa por uma “solução definitiva” para a distribuição dos royalties do petróleo, após o julgamento sobre a legalidade da Lei 12.734/2012 ser suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu devido a um

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Nos 44 anos de Rio Preto da Eva, governador Wilson Lima entrega 117 títulos definitivos e garante segurança jurídica a famílias do município

Empresas & Economia /

Entrega de Títulos Definitivos em Rio Preto da Eva No dia 31 de março, o governador Wilson Lima entregou 117 títulos definitivos a moradores do Conjunto Habitacional Manoel José de Souza, em Rio Preto da Eva, como parte das comemorações de 44 anos do município. Essa ação é um marco importante na política de regularização

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Manaus marca presença na abertura da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal

Empresas & Economia /

Manaus Marca Presença na Abertura da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária A Prefeitura de Manaus participou da abertura da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal, reafirmando seu compromisso com a garantia do direito à moradia digna e à segurança jurídica da propriedade para os moradores da cidade. A

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Bets autorizadas no Brasil: veja apps e sites regularizados em 2026

Tecnologia /

Bets autorizadas no Brasil: veja apps e sites regularizados em 2026 O Governo Federal atualizou a lista de casas de apostas autorizadas a operar no Brasil em 2026, que agora passa a contar com 185 sites e apps. A medida faz parte da regulamentação do setor, que busca garantir segurança jurídica e transparência nas operações

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Ministérios fazem parceria para doação e regularização de terras da União

Empresas & Economia /

Parceria entre Ministérios para Doação e Regularização de Terras da União O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou uma parceria importante com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a doação e regularização de terras federais. Essa iniciativa visa beneficiar famílias que atualmente residem em áreas públicas federais, proporcionando-lhes segurança jurídica e tranquilidade. De

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Leilões de imóveis crescem com mais segurança jurídica e expansão online

Empresas & Economia /

Leilões de Imóveis: Um Mercado em Expansão O setor de leilões de imóveis está passando por uma fase de amadurecimento, com um crescimento de mais de 35% no volume de imóveis ofertados nos três primeiros trimestres de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa expansão é impulsionada pela maior segurança jurídica

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Jhonatan de Jesus: fiscalização do TCU respeitará discricionariedade técnica do BC

Empresas & Economia /

Fiscalização do TCU e Discricionariedade Técnica do BC O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, afirmou que a reunião com representantes do Banco Central reforçou a competência da corte de contas para fiscalizar as ações da autoridade monetária, respeitando a discricionariedade técnica do regulador. A nota do ministro destaca o

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Inspeção do TCU é importante para o BC e será feita, diz presidente da corte

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Inspeção do TCU é Considerada Importante pelo Banco Central O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, afirmou que a inspeção do órgão no Banco Central é considerada “muito importante” pela autarquia. Isso foi destacado após uma reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a diretoria da

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Brasil atrai data centers de IA e debate marco regulatório no setor

Tecnologia /

Brasil Atrai Data Centers de IA e Debate Marco Regulatório no Setor O Brasil, especialmente a região Sul, tem se destacado como um destino estratégico para a instalação de data centers voltados ao processamento de inteligência artificial (IA). A disponibilidade de recursos naturais, como água e uma matriz energética favorável, são os principais atrativos para

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