regulamentação do trabalho

CNJ define critérios para autorizar trabalho de influenciadores mirins

Regulamentação do Trabalho de Influenciadores Mirins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu critérios importantes para a autorização do trabalho de influenciadores mirins, visando proteger os direitos desses jovens profissionais. Essas regras foram aprovadas com o objetivo de orientar juízes na concessão de alvarás, que são autorizações legais necessárias para que menores de idade possam […]

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Marinho: deputados precisam encarar projetos do fim da 6×1 e de trabalhadores por app

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O Ministro do Trabalho e o Dia do Trabalho No Dia do Trabalho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, discursou em um ato das centrais sindicais em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele afirmou que os deputados e senadores precisam “encarar para valer” a regulamentação do trabalho por aplicativo e a PEC sobre

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Relator do trabalho por apps na Câmara diz que pedirá retirada de pauta em comissão

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Retirada de Pauta: Regulamentação do Trabalho por Aplicativos O deputado federal Augusto Coutinho, relator da regulamentação do trabalho por meio de aplicativos, anunciou que pedirá a retirada do projeto da pauta de votação na Câmara. A decisão foi tomada após um pedido do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, José Guimarães. De

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Câmara analisa relatório que define regras para trabalho por aplicativos

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Regulamentação do Trabalho por Aplicativos A Câmara está prestes a analisar um relatório importante que visa definir regras para o trabalho por aplicativos. O relatório, elaborado pelo deputado Augusto Coutinho, será apresentado nesta terça-feira, 7, e há expectativa de votação na comissão na próxima semana. O trabalho por aplicativos tem se tornado cada vez mais

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Impasse sobre remuneração mínima para entregadores trava proposta na Câmara

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Impasse sobre Remuneração Mínima para Entregadores O projeto que visa regulamentar o trabalho por aplicativos está enfrentando um impasse na Câmara dos Deputados devido à definição de um valor mínimo a ser pago aos trabalhadores por entrega. O relatório do projeto, que está sob responsabilidade do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), prevê a leitura na semana

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Entregador ‘não é empreendedor, é escravo’, diz ministro sobre regulação de apps

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Regulamentação do Trabalho por Aplicativos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a regulamentação do trabalho por aplicativos, afirmando que o trabalho exaustivo dos entregadores e motoristas de plataformas não deve ser considerado empreendedorismo. Segundo ele, isso não é empreendedorismo, mas sim “escravo do trabalho”. O ministro destacou que a nova visão de

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Governo propõe pagamento mínimo de R$ 10 por corrida para entregadores por apps; veja as medidas

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Regulamentação do Trabalho por Aplicativos O governo federal deu um passo importante em direção à regulamentação do trabalho por aplicativos, apresentando um relatório com propostas para melhorar as condições de trabalho dos entregadores por apps. Um dos pontos principais da proposta é o estabelecimento de um pagamento mínimo de R$ 10 por corrida, o que

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Projeto sobre trabalho por aplicativos avança na Câmara com piso de R$ 8,50

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Regulamentação do Trabalho por Aplicativos Avança na Câmara O projeto que visa regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil deu um importante passo na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), está determinado a manter o piso mínimo de R$ 8,50 por entrega para os trabalhadores que atuam em plataformas digitais

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Como a reforma trabalhista de Milei mudará as regras para Uber

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Reforma Trabalhista de Milei: Impacto nos Aplicativos de Transporte e Entregas A reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei na Argentina tem como objetivo regulamentar o trabalho realizado por aplicativos de transporte e entregas, como Uber e Rappi. Esse capítulo específico da reforma visa estabelecer regras claras para essas plataformas, que têm crescido rapidamente nos

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Boulos critica cobrança de apps de transporte e vê “agiotagem” contra motoristas

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Cobrança de Apps de Transporte: Boulos Critica e Vê “Agiotagem” Contra Motoristas O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, fez uma declaração contundente sobre as cobranças feitas pelos aplicativos de transporte aos motoristas. Em entrevista à CNN, ele classificou essas cobranças como uma “taxa de agiotagem”, destacando a disparidade entre as comissões

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