Novas Regras para Big Techs no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que alteram as regras para a atuação de plataformas digitais no Brasil. Essas medidas visam atualizar o Marco Civil da Internet e criar obrigações específicas para a proteção de mulheres no ambiente digital. Um dos decretos regulamenta uma […]
Lula decreta novas regras para big techs atuarem no Brasil; entenda Read More »
Regras para Big Techs no Brasil O presidente Lula assinou dois decretos que visam endurecer as regras para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, incluindo redes sociais e serviços de streaming. Essa medida é um passo importante para garantir que essas empresas operem de forma responsável e transparente no país. Os decretos assinados pelo
Lula endurece regras para big techs e dá novos poderes à ANPD Read More »
Declarações de Lula sobre a Relação entre Países O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez declarações significativas durante o Fórum Democracia Sempre, em Barcelona, Espanha. Ele enfatizou que “nenhum presidente, de nenhum país do mundo, por maior que seja, tem direito de impor regras a outros países”. Essa afirmação reflete a preocupação
Lula: ‘Nenhum presidente tem direito de impor regra aos outros países’ Read More »
Investigação na Austrália: Proteção de Menores em Plataformas Digitais A Austrália deu um passo significativo em direção à regulamentação das plataformas digitais, anunciando a abertura de uma investigação contra gigantes como TikTok, Instagram e YouTube. O objetivo principal dessa ação é avaliar se essas plataformas estão cumprindo com suas responsabilidades de proteger os menores de
Austrália ameaça TikTok, Instagram e YouTube por não protegerem menores Read More »
Entendendo o ECA Digital: 7 Pontos Chave O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no Brasil em 17 de março de 2026, trazendo mudanças significativas para a proteção de menores no ambiente online. A lei estabelece regras específicas para plataformas digitais, incluindo a verificação de idade, supervisão parental e
7 pontos para entender o ECA Digital, que entra em vigor nesta terça (17) Read More »
UE Exige Maior Responsabilidade do WhatsApp no Combate a Conteúdos Nocivos A Comissão Europeia deu um passo significativo em direção à regulamentação das plataformas digitais, designando formalmente o WhatsApp, uma subsidiária da Meta Platforms, como uma plataforma muito grande nos termos da Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Essa designação torna o WhatsApp
UE fará com que WhatsApp seja mais responsável pelo combate a conteúdos nocivos Read More »
