Novas Regras para Big Techs no Brasil O governo Lula recentemente editou novas regras para as big techs operarem no Brasil por meio de um decreto presidencial. Essa medida tem enfrentado uma onda de repúdio no Congresso Nacional, gerando comparações com o início de uma das mais graves crises políticas do terceiro mandato do presidente. […]
‘Censura’: novas regras de Lula para big tech incendeiam o Congresso Read More »
Proteção de Menores na Internet: Um Mundo em Mudança A internet irrestrita para menores de idade está se tornando uma realidade do passado, à medida que países ao redor do mundo implementam regulamentações mais rigorosas para proteger os jovens dos efeitos negativos das redes sociais e da internet. A “Lei Felca”, um projeto de lei
Não é só a ‘Lei Felca’: como o mundo avança na proteção de menores na internet Read More »
Proibição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos na Indonésia A Indonésia deu um passo significativo em relação ao uso de redes sociais por menores de idade, implementando uma norma que proíbe o acesso a essas plataformas para crianças e adolescentes abaixo de 16 anos. Essa medida, que entrou em vigor em 28 de
‘Sem margem para concessões’: Indonésia proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos Read More »
Entendendo o ECA Digital e o Fim do Scroll Infinito O ECA Digital, uma legislação inovadora, entrou em vigor com o objetivo de proteger os direitos dos usuários na internet, especialmente os mais vulneráveis, como crianças e adolescentes. Uma das medidas mais destacadas é a proibição do “scroll infinito”, uma prática comum em plataformas de
ECA Digital acerta ao proibir o scroll infinito Read More »
Governo Lula Define Regras para Idade na Internet O governo Lula está prestes a publicar um decreto presidencial que estabelecerá os princípios para a aferição etária nas plataformas digitais, visando cumprir o ECA Digital. Essa lei tem como objetivo criar novas camadas de segurança na internet brasileira para proteger crianças e adolescentes, e entra em
Governo Lula definirá o que é pornografia em regra para idade na internet Read More »
Brasil Avança na Verificação de Idade na Internet O Brasil está prestes a dar o primeiro passo importante para definir como verificar a idade dos usuários na internet. Essa medida visa garantir uma navegação mais segura e adequada para todos, especialmente para os mais jovens. A iniciativa é parte de um esforço maior para regulamentar
Brasil dará 1º passo para definir como verificar idade na internet Read More »
China Declara Guerra ao Conteúdo Fútil A China tem sido conhecida por suas medidas rigorosas em relação à internet e ao conteúdo online. Recentemente, o país declarou guerra ao conteúdo fútil e enquadrou o que é conhecido como o “Instagram chinês”. Essa medida visa reduzir a disseminação de informações consideradas desnecessárias ou prejudiciais à sociedade.
China declara guerra ao conteúdo fútil e enquadra ‘Instagram chinês’ Read More »
