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quebra de sigilo

Ex-diretor do MAM Rio é condenado a pagar R$ 100 mil ao museu por quebra de sigilo

Espetáculos /

Condenação de Ex-Diretor do MAM Rio por Quebra de Sigilo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio, Fábio Szwarcwald, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à instituição. A decisão reconhece que, embora as informações divulgadas por Szwarcwald fossem […]

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Ministro anula quebra de sigilos de investigados por fraudes na Operação Sinergia

Empresas & Economia /

Decisão do STJ Anula Quebra de Sigilos de Investigados na Operação Sinergia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dois empresários investigados por supostas fraudes tributárias na Operação Sinergia. A decisão também determina a anulação de todas as provas derivadas do afastamento

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Empresas de Vorcaro na mira da CPI pedem a Gilmar Mendes que anule quebras de sigilo

Empresas & Economia /

Empresas de Vorcaro na Mira da CPI A decisão do ministro Gilmar Mendes de anular a quebra de sigilo do fundo Arleen, usado pelo cunhado de Daniel Vorcaro para comprar a participação da empresa do ministro Dias Toffoli no resort Tayayá, abriu caminho para que outras empresas ligadas ao banqueiro busquem o mesmo benefício. Dois

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CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e ex-assessora de Michelle

Empresas & Economia /

CPI do Crime Organizado: Convocações e Quebra de Sigilo A CPI do Crime Organizado está votando um pacote de requerimentos que traz para o centro da investigação nomes importantes da política e do sistema financeiro. Os senadores analisam pedidos de quebra de sigilo que atingem o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e o ex-presidente do

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STF julga se mantém decisão de Dino que suspende quebra de sigilo de Lulinha

Empresas & Economia /

STF Julga Decisão de Dino sobre Quebra de Sigilo de Lulinha O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (13), o julgamento que decidirá se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu as quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa

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CPI do INSS decide recorrer da decisão de Dino que anulou quebra de sigilo de Lulinha

Empresas & Economia /

CPI do INSS Decide Recorrer de Decisão que Anulou Quebra de Sigilo de Lulinha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu recorrer contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aprovação em bloco de 87 requerimentos de quebra de sigilo e

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Defesa de Lulinha diz que quebra de sigilo “mostra inocência” e critica vazamentos

Empresas & Economia /

Defesa de Lulinha: Quebra de Sigilo e Inocência A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do empresário não revelou irregularidades. De acordo com o advogado Marco Aurélio Carvalho, as informações obtidas reforçam a

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CPMI do INSS recorre contra decisão de Dino que anulou quebra de sigilo de Lulinha

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CPMI do INSS Recorre Contra Decisão de Dino A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu recorrer contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aprovação conjunta de 87 requerimentos de quebra de sigilo e convocações aprovadas pelo colegiado na semana

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CPMI diz ter recebido menos de 1% dos dados de sigilo de Vorcaro após decisão do STF

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CPMI Recebe Menos de 1% dos Dados de Sigilo de Vorcaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS afirmou ter recebido apenas uma fração do material relacionado à quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana, o volume entregue

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Mendonça manda CPMI do INSS devolver dados da quebra de sigilo de Vorcaro

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Decisão do Ministro André Mendonça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a abertura de um inquérito para investigar o vazamento de informações obtidas a partir da quebra de sigilo do celular do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Além disso, Mendonça ordenou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

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