Decisões Judiciais Contra Meta e Google: O Futuro das Redes Sociais A recente decisão que condena a Meta a pagar US$ 375 milhões por permitir a exposição de conteúdos prejudiciais a menores no estado do Novo México é apenas o começo de uma série de processos que questionam a responsabilidade das empresas de tecnologia em […]
Meta e Google vão recorrer de decisões que alegam que redes prejudicam menores Read More »
Investigação da União Europeia contra o Snapchat A União Europeia (UE) está conduzindo uma investigação contra o Snapchat, plataforma de mídia social de propriedade da norte-americana Snap, por suposta falha em prevenir o aliciamento de menores e a venda de produtos ilegais. A investigação está sendo realizada ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA),
Investigação da UE contra o Snapchat A União Europeia (UE) iniciou uma investigação contra o Snapchat, plataforma de mídia social de propriedade da empresa norte-americana Snap. Os reguladores da UE alertaram que a empresa parece não estar tomando as medidas necessárias para prevenir o aliciamento de crianças e a venda de produtos ilegais em sua
Meta Condenada a Pagar R$ 1,9 Bilhão por Colocar Menores em Perigo nos EUA A gigante das redes sociais, Meta, foi declarada responsável por um júri do Novo México, nos Estados Unidos, por colocar menores de idade em risco ao torná-los vulneráveis a predadores em suas plataformas. Essa decisão foi anunciada na terça-feira, 24 de
Meta é condenada a pagar R$ 1,9 bilhão por colocar menores em perigo nos EUA Read More »
Victória do YouTube contra o MPF: Entendendo o Papel do ECA Digital O YouTube, uma das maiores plataformas de compartilhamento de vídeos do mundo, conquistou uma vitória significativa em sua longa batalha contra o Ministério Público Federal (MPF) no Brasil. Essa conquista se deve, em grande parte, à sanção e entrada em vigor do ECA
ECA Digital dá vitória ao YouTube em batalha contra MPF Read More »
ECA Digital: o que realmente muda na sua vida? A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entrou em vigor em 17 de março de 2026 e estabelece regras inéditas para proteger menores em redes sociais, aplicativos, jogos eletrônicos e outros serviços digitais disponíveis no Brasil. A lei foi criada para atualizar o Estatuto da Criança
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Proteção de Menores na Era Digital: ECA Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente três decretos que visam regulamentar o chamado ECA Digital, uma legislação complementar ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa norma tem como objetivo principal proteger menores no ambiente online, estabelecendo novas regras para plataformas digitais e ampliando
ECA Digital: Lula assina decreto que limita uso de dados de menores por plataformas Read More »
Como Confirmar Idade no X (Antigo Twitter) Após Efeitos do ECA Digital O X (antigo Twitter) começou a exigir a verificação etária de usuários no Brasil como parte das adaptações previstas pelo ECA Digital. Essa mudança visa oferecer mecanismos de proteção, principalmente para impedir que menores tenham acesso a conteúdos inadequados ou utilizem serviços sem
Como confirmar idade no X (antigo Twitter) após efeitos do ECA Digital? Read More »
Proteção dos Direitos das Crianças na Era Digital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está passando por uma atualização importante para abordar as questões relacionadas à presença das crianças nas redes sociais e ao uso de seu conteúdo para fins lucrativos. De acordo com as novas diretrizes, pais ou responsáveis por influenciadores mirins
League of Legends: Mudanças com o ECA Digital O jogo de estratégia em equipe mais popular do mundo, League of Legends, está prestes a sofrer uma mudança significativa em sua política de acesso. De acordo com as novas regras, menores de 18 anos não poderão mais acessar a plataforma do jogo. Essa decisão é resultado
Com ECA Digital, ‘League of Legends’ ficará proibido para menores de 18 anos Read More »
