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Proteção ao Consumidor

Escândalo da boneca sexual Shein revela cantos obscuros dos marketplaces

Escândalo da boneca sexual Shein: Um Olhar sobre os Cantos Obscuros dos Marketplaces O recente escândalo envolvendo a boneca sexual vendida pela plataforma de comércio eletrônico Shein trouxe à tona questões importantes sobre a regulamentação e a moderação de conteúdo nos marketplaces online. A descoberta de que uma boneca sexual estava sendo vendida na plataforma, […]

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Meta lucra com golpes que atingem famílias de baixa renda, aponta pesquisa

Meta Lucra com Golpes que Atingem Famílias de Baixa Renda Um estudo recente divulgado pelo Projeto Brief revelou que o ecossistema da Meta, incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp, é responsável por veicular anúncios de golpe a milhões de pessoas, afetando principalmente famílias de baixa renda e com pouco conhecimento digital. Esses golpes miram especialmente beneficiários

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Golpe do MEI: veja o que é, como evitar e o que fazer caso seja vítima

Golpe do MEI: Entenda o que é e como se proteger O golpe do MEI é uma prática criminosa que visa enganar microempreendedores individuais, aproveitando-se da rotina burocrática e da comunicação oficial que eles recebem. Os criminosos criam abordagens que simulam notificações legítimas, como cobranças de tributos, atualizações cadastrais ou pendências fiscais, com o objetivo

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França ameaça banir Shein por venda de bonecas de uso adulto com aparência infantil

França ameaça banir Shein por venda de bonecas de uso adulto com aparência infantil As autoridades da França alertaram que podem bloquear o acesso à Shein após a Direção-Geral de Concorrência, Consumo e Repressão à Fraude (DGCCRF) descobrir que o gigante da moda rápida online estava vendendo bonecas sexuais com aparência infantil. Segundo o órgão

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Mudança aprovada pela Câmara pode acabar com cobrança que irrita passageiros

Mudança na Política de Bagagens Aéreas A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que visa restabelecer a gratuidade no despacho de bagagens de até 23 kg em voos domésticos e internacionais. Essa mudança representa uma reversão parcial da política adotada desde 2017, quando as companhias aéreas começaram a cobrar pelo serviço. O

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‘Black Fraude’: como identificar ofertas enganosas na Black Friday

Black Fraude: O Que É e Como Identificar Ofertas Enganosas na Black Friday A Black Friday é um período de promoções e descontos, mas também é uma época em que os consumidores precisam estar atentos às armadilhas e golpes. A “Black Fraude” é um termo que se refere a práticas enganosas adotadas por algumas empresas,

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Câmara aprova PL que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas

Aprovação de Projeto de Lei: Adulteração de Alimentos e Bebidas como Crime Hediondo A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa tornar crime hediondo a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou bebidas, produtos alimentícios e suplementos alimentares. Este projeto, de autoria do relator Kiko Celeguim, também aborda a tipificação do

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Relator na Câmara propõe gratuidade de bagagem de mão apenas em voos domésticos

Proposta de Gratuidade de Bagagem de Mão em Voos Domésticos O deputado Neto Carletto apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5.041/2025, que visa garantir o direito ao transporte gratuito de uma bagagem de mão e um item pessoal em voos comerciais domésticos. A proposta restringe o benefício aos voos domésticos, excluindo as rotas internacionais.

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“Ghost tapping”: novo golpe usa tecnologia de pagamento por aproximação nos EUA

Novo Golpe nos EUA: “Ghost Tapping” Aproveita Tecnologia de Pagamento por Aproximação Um novo tipo de golpe digital está preocupando consumidores nos Estados Unidos, conhecido como “ghost tapping”. Esse esquema criminoso aproveita a popularidade dos pagamentos por aproximação para realizar transações não autorizadas sem contato direto com a vítima. A Better Business Bureau (BBB), entidade

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Após mais de 4 anos, qual o balanço da Lei do Superenvidamento? Estudo mostra

Lei do Superendividamento: Um Balanço Após 4 Anos A Lei do Superendividamento, criada em 2021, visava proteger consumidores de dívidas impagáveis e facilitar a negociação entre credores e devedores. No entanto, um estudo da Predictus mostra que o balanço da lei é “na média”, com resultados limitados. De acordo com a pesquisa, que analisou 85.484

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