propaganda antecipada

TRE-PR decide que dizer que Dallagnol está inelegível não é propaganda antecipada

Decisão do TRE-PR sobre Propaganda Antecipada A Justiça Eleitoral do Paraná decidiu que manifestações públicas sobre a cassação e a eventual inelegibilidade do ex-procurador e pré-candidato ao Senado Deltan Dallagnol não caracterizam automaticamente desinformação eleitoral nem propaganda antecipada negativa. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense analisou recursos em representações do Partido Novo contra declarações sobre Deltan […]

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Ação pede inelegibilidade de Malafaia e Flávio Bolsonaro por apoio em culto no Rio

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Ação pede inelegibilidade de Malafaia e Flávio Bolsonaro por apoio em culto no Rio Uma manifestação de apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro durante um culto religioso no Rio de Janeiro motivou uma representação no Ministério Público Eleitoral. A ação pede a investigação da dupla por propaganda antecipada e a decretação da inelegibilidade do senador.

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Lindbergh aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por propaganda antecipada

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Representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por Propaganda Antecipada O deputado federal Lindbergh Farias (RJ) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita um vídeo publicado

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Propaganda antecipada? Ex-ministro promove Flávio nas ruas e caso pode ir ao TSE

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Propaganda Antecipada: O Caso do Ex-Ministro e Flávio Bolsonaro A distribuição de adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026” durante o Carnaval abriu uma nova frente de disputa jurídica entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT. O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi o responsável por entregar os adesivos

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Os ilícitos eleitorais imputados pelo PL em desfile em homenagem à Lula

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Desfile em Homenagem a Lula: PL Acusa de Ilícitos Eleitorais O desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado no Rio de Janeiro, foi alvo de críticas do Partido Liberal (PL) devido à sua temática, que homenageou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido alega que o desfile configurou uma série de ilícitos

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Entenda por que o desfile pró-Lula pode virar disputa jurídica no TSE

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Desfile Pró-Lula: Uma Disputa Jurídica no TSE O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no radar da Justiça Eleitoral e pode se tornar uma disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apresentação, realizada no domingo (15) na Marquês de Sapucaí, pode ter ultrapassado os

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