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PL Antifacção

Votações de PEC da Segurança e do PL Antifacção são adiadas para 2026 na Câmara

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Adiamento de Votações na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados decidiu adiar as votações da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção para o ano de 2026. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta, na segunda-feira, 15. […]

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PL Antifacção: Senado atende a apelo do governo, mas financiamento pode dificultar o debate

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PL Antifacção: Avanços e Desafios no Senado O projeto de lei Antifacção, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representa um importante passo em direção à regulamentação de facções criminosas no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer as leis existentes e proporcionar mais ferramentas para as autoridades combaterem a violência e

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Senado aprova PL Antifacção; texto volta à Câmara

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Senado Aprova PL Antifacção: Um Passo Importante no Combate ao Crime Organizado O Senado brasileiro deu um passo significativo no combate ao crime organizado ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Essa legislação tem como objetivo instituir o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil, fortalecendo as ferramentas legais para

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Após mudança do relatório, votação do PL Antifacção é adiado na CCJ do Senado

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Adiamento da Votação do PL Antifacção no Senado A votação do PL Antifacção no Senado, prevista para o dia 3 de dezembro, foi adiada para o dia 10 de dezembro. O adiamento ocorreu após o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo relatório inclui penas mais

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PL Antifacção: saiba o que muda com o novo relatório

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PL Antifacção: Entendendo as Mudanças com o Novo Relatório O projeto de lei 5.582/2025, conhecido como o PL Antifacção, deu um passo importante com a apresentação do relatório pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Embora a votação tenha sido adiada devido a um pedido de vista

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Ministério da Justiça faz 58 sugestões para corrigir PL Antifacção de Derrite

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Ministério da Justiça Apresenta Sugestões para Corrigir PL Antifacção de Derrite O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou um documento com 58 sugestões de correção ao projeto de lei antifacção apresentado pelo deputado Guilherme Derrite. O documento foi enviado ao senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, e visa corrigir pontos considerados

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PL Antifacção tramitou na Câmara sem a devida maturação, diz Andrei Rodrigues

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PL Antifacção: Análise do Diretor-Geral da Polícia Federal O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, expressou sua preocupação sobre a tramitação do projeto de lei (PL) Antifacção na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o PL tramitou de maneira rápida e sem a devida maturação, o que pode ter implicações significativas para a segurança e

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PL Antifacção: entenda as disputas políticas que envolvem o projeto

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Entendendo o PL Antifacção: Disputas Políticas e Implicações O Projeto de Lei (PL) Antifacção, recentemente aprovado em sua sexta versão, é um exemplo claro das complexas disputas políticas que permeiam o cenário legislativo brasileiro. Renomeado para “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, este projeto visa estabelecer um marco legal mais rígido para

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PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

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PL Antifacção: Ministro da Fazenda Critica Aprovação pela Câmara O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a aprovação do Projeto de Lei (PL) Antifacção pela Câmara dos Deputados, afirmando que o texto enfraquece a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal. Segundo Haddad, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a PF e

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