Estacionar em Frente à Garagem: Entendendo as Regras Muitos motoristas podem ser multados por uma ação que parece inofensiva: estacionar em frente às suas próprias garagens. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro: independentemente de quem é o dono do imóvel, a rua é um bem público, sujeita às mesmas regras de circulação e […]
Posso estacionar em frente à minha própria garagem? Read More »
Venda de iPhones sem carregador gera multa à Apple no Brasil A Apple foi multada pela autoridade de proteção ao consumidor do estado de Alagoas, no Brasil, por vender iPhones sem carregadores. Essa decisão foi tomada devido à falta de carregadores nos pacotes de venda dos dispositivos. A falta de carregadores nos pacotes de venda
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Apple é Multada no Brasil por Vender Celular sem Carregador na Caixa O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) aplicou uma multa superior a R$ 100 mil contra a representação da Apple no Brasil. A penalidade foi motivada pela comercialização de modelos de iPhone sem carregador na caixa. O órgão classificou
Apple terá que pagar multa no Brasil por vender celular sem carregador na caixa Read More »
IndiGo: Crise Aérea e Multa de US$ 2,4 Milhões A IndiGo, uma das maiores companhias aéreas da Índia, foi multada em US$ 2,4 milhões pelo órgão regulador da aviação do país após uma crise operacional sem precedentes em dezembro. Durante esse período, a companhia aérea foi forçada a cancelar quase 3.000 voos, afetando milhares de
IndiGo é multada em US$ 2,4 milhões após crise que cancelou 3.000 voos Read More »
Multa ao WePink: Entenda o Caso O Procon-SP aplicou uma multa significativa à empresa Savi Cosméticos Ltda., conhecida como WePink, no valor de R$ 1.566.416,66. Essa medida foi tomada devido às diversas infrações cometidas pela empresa em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As infrações identificadas incluem falhas na entrega de produtos, falta
Procon-SP multa WePink em R$ 1,5 mi por falhas na entrega e falta de transparência Read More »
A Apple e a Multa na Itália: Entendendo a Política da App Store A Autoridade de Concorrência e Mercado da Itália (AGCM) aplicou uma multa significativa de 98,6 milhões de euros contra a Apple devido à sua política de rastreamento e privacidade na App Store. A empresa é acusada de abusar de sua posição dominante
Apple toma multa salgada na Itália por conta de política da App Store; entenda Read More »
Procon Paulistano Multa Enel em R$ 14,2 Milhões após Apagão O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade de São Paulo multou a concessionária Enel em R$ 14,2 milhões por falhas na distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo. O apagão, que ocorreu entre os dias 8 e 10 de
Procon paulistano multa Enel em R$ 14,2 mi após apagão deixar 2 milhões sem luz Read More »
Conflito entre Elon Musk e a União Europeia O dono do X, Elon Musk, intensificou o conflito contra reguladores europeus após sua rede social ser multada em 120 milhões de euros. A multa é resultado de uma investigação de dois anos baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA) e mira práticas consideradas enganosas pela plataforma,
Elon Musk pede o fim da União Europeia após X receber multa milionária Read More »
UE Aplica Multa e Faz Acordo com Plataforma de Vídeo A União Europeia (UE) aplicou uma multa significativa de 120 milhões de euros a uma empresa por violar regras de conteúdo. Essa medida é parte dos esforços contínuos da UE para garantir que as plataformas de mídia social e de compartilhamento de vídeo operem dentro
UE multa X em 120 milhões de euros por violar regras de conteúdo; TikTok faz acordo Read More »
A Apple na Índia: Uma Batalha Judicial Contra Multa Histórica A Apple iniciou uma batalha judicial na Índia para contestar uma lei antitruste local que pode resultar em uma penalidade financeira histórica para a empresa, de US$ 38 bilhões. A empresa apresentou uma petição ao Tribunal Superior de Delhi, argumentando contra a regra que permite
Apple vai à justiça na Índia contra multa que pode chegar a US$ 38 bi Read More »
