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Multa

Procon-SP multa WePink em R$ 1,5 mi por falhas na entrega e falta de transparência

Multa ao WePink: Entenda o Caso O Procon-SP aplicou uma multa significativa à empresa Savi Cosméticos Ltda., conhecida como WePink, no valor de R$ 1.566.416,66. Essa medida foi tomada devido às diversas infrações cometidas pela empresa em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As infrações identificadas incluem falhas na entrega de produtos, falta […]

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Apple toma multa salgada na Itália por conta de política da App Store; entenda

A Apple e a Multa na Itália: Entendendo a Política da App Store A Autoridade de Concorrência e Mercado da Itália (AGCM) aplicou uma multa significativa de 98,6 milhões de euros contra a Apple devido à sua política de rastreamento e privacidade na App Store. A empresa é acusada de abusar de sua posição dominante

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Procon paulistano multa Enel em R$ 14,2 mi após apagão deixar 2 milhões sem luz

Procon Paulistano Multa Enel em R$ 14,2 Milhões após Apagão O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade de São Paulo multou a concessionária Enel em R$ 14,2 milhões por falhas na distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo. O apagão, que ocorreu entre os dias 8 e 10 de

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Elon Musk pede o fim da União Europeia após X receber multa milionária

Conflito entre Elon Musk e a União Europeia O dono do X, Elon Musk, intensificou o conflito contra reguladores europeus após sua rede social ser multada em 120 milhões de euros. A multa é resultado de uma investigação de dois anos baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA) e mira práticas consideradas enganosas pela plataforma,

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UE multa X em 120 milhões de euros por violar regras de conteúdo; TikTok faz acordo

UE Aplica Multa e Faz Acordo com Plataforma de Vídeo A União Europeia (UE) aplicou uma multa significativa de 120 milhões de euros a uma empresa por violar regras de conteúdo. Essa medida é parte dos esforços contínuos da UE para garantir que as plataformas de mídia social e de compartilhamento de vídeo operem dentro

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Apple vai à justiça na Índia contra multa que pode chegar a US$ 38 bi

A Apple na Índia: Uma Batalha Judicial Contra Multa Histórica A Apple iniciou uma batalha judicial na Índia para contestar uma lei antitruste local que pode resultar em uma penalidade financeira histórica para a empresa, de US$ 38 bilhões. A empresa apresentou uma petição ao Tribunal Superior de Delhi, argumentando contra a regra que permite

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Espanha multa rede social X em R$ 29 milhões por anúncios fraudulentos

Multa Histórica: Espanha Puna Rede Social por Anúncios Fraudulentos A Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV) tomou uma medida drástica contra a rede social X, aplicando uma multa de 5 milhões de euros, o que equivale a aproximadamente R$ 29 milhões. Essa ação é resultado de uma investigação que apontou a presença

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Anatel multa Mercado Livre em R$ 6,27 milhões por venda de eletrônicos ilegais

Anatel Multa Mercado Livre em R$ 6,27 Milhões por Venda de Eletrônicos Ilegais A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou uma multa de R$ 6,27 milhões ao Mercado Livre devido à venda de eletrônicos e outros produtos irregulares. Essa decisão foi tomada após o Conselho Diretor da Anatel considerar as alegações do Mercado Livre e

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Amazon pagará US$2,5 bilhões por supostamente enganar milhões de pessoas para que se inscrevessem no Prime

Amazon Enfrenta Consequências Financeiras por Práticas Questionáveis A Amazon, uma das maiores empresas de comércio eletrônico do mundo, está enfrentando uma multa significativa de US$2,5 bilhões por supostamente enganar milhões de pessoas para que se inscrevessem no seu serviço de assinatura, o Prime. Essa ação é resultado de uma investigação que apontou práticas questionáveis por

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