PL dos minerais críticos cria conselho para definir lista com revisão a cada 4 anos
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos O Projeto de Lei 2780 visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de dar flexibilidade para que a classificação de minerais críticos acompanhe mudanças tecnológicas, industriais e geopolíticas. A lista de minerais considerados críticos e estratégicos não será fixada diretamente no texto […]
PL dos minerais críticos cria conselho para definir lista com revisão a cada 4 anos Read More »