Reunião entre Líder do PT e Embaixada dos EUA

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, realizou uma reunião com representantes da Embaixada dos Estados Unidos para discutir a política nacional sobre as terras raras. Durante a reunião, Uczai apresentou as linhas gerais do seu projeto de lei que institui a Terrabras, empresa pública para gerir o aproveitamento dos minerais críticos e estratégicos do Brasil.

De acordo com fontes, Uczai defendeu a criação da Terrabras como uma forma de desenvolver uma cadeia produtiva agregada e incluir as terras raras como uma prioridade dentro de uma política de soberania nacional. Ele também informou que deve conversar com o deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para tratar do texto.

Objetivos da Terrabras

A proposta do PT prevê que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) passe a se chamar Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras), com o objetivo de administrar as reservas estratégicas nacionais dos minerais críticos ou estratégicos. Isso permitiria ao Brasil aproveitar sua reserva para desenvolver uma cadeia produtiva agregada e incluir as terras raras como uma prioridade dentro de uma política de soberania nacional.

Defensores do projeto do PT dizem que a proposta relatada por Jardim coloca em risco a soberania nacional por não limitar a exploração de terras brasileiras por empresas estrangeiras, nem prever contrapartidas. Além disso, afirmam que é necessário haver uma empresa pública brasileira para gerenciar uma política estratégica e ambiental para o setor.

• A criação da Terrabras permitiria ao Brasil desenvolver uma cadeia produtiva agregada para as terras raras.
• A empresa pública seria responsável por administrar as reservas estratégicas nacionais dos minerais críticos ou estratégicos.
• A proposta do PT visa incluir as terras raras como uma prioridade dentro de uma política de soberania nacional.

O projeto de lei que institui a Terrabras está em discussão e deve ser submetido ao plenário na semana que vem. O líder do PT apresentou um requerimento de apensação da sua proposta de criação da Terrabras ao projeto.

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