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Medida Provisória

Comissão mista do Congresso analisa medida provisória sobre tributação de LCI e LCA

Comissão Mista do Congresso Analisa Medida Provisória sobre Tributação de LCI e LCA A comissão mista do Congresso Nacional está prestes a votar o parecer do relator sobre a medida provisória que estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais. A reunião está agendada para as 14h30, no horário de Brasília, no […]

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Fundos imobiliários e Fiagros ‘respiram’ com parecer da MP 1.303, avalia XP

Fundos Imobiliários e Fiagros: Impacto do Parecer da MP 1.303 O parecer apresentado sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 trouxe alívio para investidores de fundos imobiliários e Fiagros, de acordo com a XP Investimentos. O texto manteve as principais isenções tributárias desses veículos, revertendo pontos que inicialmente preocupavam o mercado. Um dos principais destaques

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Haddad critica distorções nas LCAs e defende taxação prevista em MP

Ministro da Fazenda Critica Distorções nas LCAs e Defende Taxação Previa em MP O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua preocupação com as distorções existentes nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) durante uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que uma parte significativa dos benefícios ligados às LCA

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Relator da MP alternativa ao IOF propõe aumento de alíquota para LCI e LCA em 7,5%

Relator da MP Alternativa ao IOF Propõe Aumento de Alíquota para LCI e LCA em 7,5% O relatório da Medida Provisória 1303, apresentado na reunião de líderes, incluiu a taxação de 7,5% no Imposto de Renda para pessoas físicas que aplicam em letras de crédito do agronegócio (LCA) e do setor imobiliário (LCI). Essa proposta

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Setor de data centers reage otimista a estímulos de MP e aguarda detalhamento

Setor de Data Centers Reage Otimista a Estímulos de MP O setor de data centers e fornecedores receberam com otimismo a publicação da Medida Provisória (MP) que regulamenta e estabelece estímulos ao segmento. A decisão confirma o potencial do Brasil para acolher a crescente demanda por armazenamento e poder computacional. A MP criou o Regime

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