Lei do Rio de Janeiro

PGR defende voto aberto e prazo menor para candidatos em eleição indireta no Rio

PGR defende voto aberto e prazo menor para candidatos em eleição indireta no Rio A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei do Rio de Janeiro sobre eleições indiretas para governador e vice. Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, […]

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Moraes será relator da ação contra bônus a policiais que ‘neutralizam criminosos’

Empresas & Economia / Jacques

Ação Contra Bônus a Policiais no STF A ação que questiona a lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu pagamento de gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos” foi distribuída por prevenção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre porque o ministro já relata a Arguição de

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Lei do RJ que prevê prêmio por mortes em operações é alvo de ação no STF

Empresas & Economia / Jacques

Lei do Rio de Janeiro que Prevê Prêmio por Mortes em Operações é Questionada no STF O Psol apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que estabelece uma gratificação financeira para policiais civis com base em resultados em operações, incluindo a neutralização

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