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Lei de Serviços Digitais

“Design viciante”: União Europeia acusa TikTok de violar leis do bloco

União Europeia Acusa TikTok de Violar Leis do Bloco A Comissão Europeia divulgou conclusões preliminares de que o design do TikTok é “viciante” e viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco. De acordo com o comunicado oficial, a plataforma da ByteDance não avaliou adequadamente os riscos que seus recursos representam para a saúde […]

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UE acusa TikTok de violar lei digital por design considerado ‘viciante’

UE Acusa TikTok de Violentar Lei Digital A Comissão Europeia concluiu uma investigação preliminar que aponta o TikTok como descumpridor da Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA). A acusação se baseia no design da plataforma, considerado “viciante”, o que pode levar a uma multa futura se o TikTok não alterar seu funcionamento. A

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União Europeia considera proibir acesso de menores às redes sociais

União Europeia Considera Proibir Acesso de Menores às Redes Sociais A União Europeia está avaliando a possibilidade de proibir o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que adotou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos. A pressão para essa medida tem aumentado, especialmente após a

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UE fará com que WhatsApp seja mais responsável pelo combate a conteúdos nocivos

UE Exige Maior Responsabilidade do WhatsApp no Combate a Conteúdos Nocivos A Comissão Europeia deu um passo significativo em direção à regulamentação das plataformas digitais, designando formalmente o WhatsApp, uma subsidiária da Meta Platforms, como uma plataforma muito grande nos termos da Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Essa designação torna o WhatsApp

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X, de Elon Musk, é alvo de investigação na UE por imagens sexualizadas feitas com IA

Investigação na União Europeia A plataforma de mídia social X, de Elon Musk, está sendo investigada por reguladores da União Europeia devido à disseminação de imagens sexualizadas geradas por inteligência artificial. A investigação foi anunciada após autoridades afirmarem que a empresa falhou em impedir a disseminação dessas imagens, que incluíam conteúdo explícito e imagens de

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WhatsApp pode entrar na mira da União Europeia e receber regras mais severas

WhatsApp pode entrar na mira da União Europeia e receber regras mais severas O WhatsApp, plataforma de mensagens instantâneas da Meta, pode passar a cumprir regras mais severas devido a uma possível recategorização como uma Very Large Online Platform (VLOP). Isso ocorre porque a Comissão Europeia está avaliando a classificação do mensageiro de acordo com

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Elon Musk pede o fim da União Europeia após X receber multa milionária

Conflito entre Elon Musk e a União Europeia O dono do X, Elon Musk, intensificou o conflito contra reguladores europeus após sua rede social ser multada em 120 milhões de euros. A multa é resultado de uma investigação de dois anos baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA) e mira práticas consideradas enganosas pela plataforma,

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UE acusa Meta e TikTok de violar Lei de Transparência; multa pode ser de 6%

Comissão Europeia Acusa Meta e TikTok de Violação da Lei de Transparência A Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares de uma investigação que apontam a violação, por parte da Meta e do TikTok, das obrigações legais estabelecidas na Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Essa legislação é fundamental para garantir a transparência e a

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Comissão Europeia analisa segurança infantil no Snapchat, YouTube e lojas de aplicativos

Comissão Europeia Avalia Segurança Infantil em Plataformas Digitais A Comissão Europeia iniciou uma análise detalhada sobre as medidas de segurança para menores de idade em várias plataformas digitais populares, incluindo o Snapchat, o YouTube, a Apple App Store e o Google Play. Essa ação faz parte da implementação da Lei de Serviços Digitais, que visa

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