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legislação ambiental

Câmara aprova projeto que limita fiscalização do Ibama contra desmatamento ilegal

Empresas & Economia /

Projeto de Lei Limita Fiscalização do Ibama Contra Desmatamento Ilegal A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede o uso exclusivo de tecnologias remotas em ações de fiscalização ambiental realizadas pelo Ibama. Isso significa que o Ibama não poderá mais utilizar apenas imagens de satélite e outros dados remotos para identificar e […]

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CMN adia bloqueio ambiental no crédito rural para 2027

Empresas & Economia /

CMN Adia Bloqueio Ambiental no Crédito Rural para 2027 O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu adiar para 2027 a entrada em vigor da regra que impede a concessão de crédito rural subsidiado a produtores com registro de desmatamento ilegal. Essa medida foi aprovada em reunião extraordinária e visa garantir a continuidade da concessão de crédito

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Congresso da Argentina flexibiliza proteção de glaciares para favorecer mineração

Empresas & Economia /

Flexibilização da Proteção de Glaciares na Argentina O Congresso da Argentina aprovou recentemente uma legislação que flexibiliza a proteção de formações glaciais, movimento que foi aguardado por grandes mineradoras com projetos pendentes no país. Essa decisão foi tomada após uma votação que resultou em 137 votos a favor e 111 contra, após os senadores darem

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A geologia da Groenlândia é rica em recursos naturais — só é difícil tirá-los de lá

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A Geologia da Groenlândia: Riquezas Naturais e Desafios A Groenlândia, conhecida por seu nome que significa “terra verde”, é um território rico em recursos naturais, incluindo minerais diversos, combustíveis fósseis e pedras preciosas. No entanto, a exploração desses recursos é difícil devido à geografia acidentada, clima gelado e falta de infraestrutura. Os minerais encontrados na

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Obsolescência programada e direito de reparo: o que diz a lei?

Tecnologia /

Introdução ao Direito de Reparo e Sustentabilidade O conceito de obsolescência programada tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em relação ao impacto ambiental dos produtos descartáveis. A legislação tem buscado abordar essa questão, promovendo o direito de reparo e a sustentabilidade. Neste artigo, vamos explorar como a lei encara produtos descartáveis e o que

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Lula sanciona lei que libera poda de árvore quando órgão público se omitir

Empresas & Economia /

Lei que Libera Poda de Árvore em Áreas Públicas ou Privadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a poda ou remoção de árvores em áreas públicas ou privadas quando o órgão ambiental não se manifestar sobre pedidos motivados por risco de acidentes. A Lei nº 15.299 permite que, nesses

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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

Empresas & Economia /

Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em

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Alcolumbre anula voto de Eduardo Bolsonaro e classifica ato como ‘irregular’

Empresas & Economia /

Decisão do Presidente do Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anulou o voto do deputado federal Eduardo Bolsonaro na sessão de análise dos vetos do governo Lula à Lei de Licenciamento Ambiental e ao projeto de socorro aos estados endividados. Eduardo Bolsonaro havia votado a favor da derrubada de vetos impostos pelo

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Ipaam aplica mais de R$ 90 mil em multas por crimes ambientais na Região Metropolitana de Manaus

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Operação Região Metropolitana: Ipaam Aplica Multas por Crimes Ambientais O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou a 12ª fase da Operação Região Metropolitana, aplicando R$ 90,3 mil em multas por crimes ambientais, como desmatamento ilegal, poluição hídrica e uso irregular do fogo. A operação foi realizada em parceria com o Batalhão de Policiamento

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