Negativas de Cobertura Impulsionam Alta nos Processos Contra Planos de Saúde A judicialização dos planos de saúde no Brasil tem avançado em ritmo acelerado nos últimos cinco anos. O número de ações contra operadoras de planos de saúde cresceu 122%, enquanto os gastos do setor com decisões judiciais saltaram de R$ 1,5 bilhão em 2021 […]
Redução da Fila do INSS: Medidas Paliativas e Alertas para Judicialização A fila de requerimentos de benefícios ao INSS apresentou uma redução em abril, passando de 2,793 milhões em março para 2,557 milhões. No entanto, especialistas e entidades representativas dos segurados argumentam que essa melhoria é artificial, decorrente de medidas que desestimulam a entrada de
INSS reduz fila em abril com “paliativos” e especialistas alertam para judicialização Read More »
Ministério da Saúde Cria Comitê para Debater Judicialização no SUS O Ministério da Saúde deu um importante passo para abordar a questão da judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS) com a criação de um comitê específico para debater e tratar desse tema. Essa informação foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário
Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS Read More »
Decisão do STF sobre o Rol Exemplificativo: Uma Vitória com Limitações O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente concluiu o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da lei do rol exemplificativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), confirmando que a lista da ANS é apenas uma referência e não um limite taxativo para os tratamentos e
Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas Read More »
