Insegurança Jurídica

Frente Parlamentar vê insegurança jurídica em nova regra sobre feriados

Frente Parlamentar questiona nova regra sobre feriados A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) do Congresso Nacional expressou preocupação com a nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. De acordo com a FCS, a nova regra gera insegurança jurídica e dificulta o planejamento logístico

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A reforma tributária entrou na eleição — e a previsibilidade saiu de cena

Empresas & Economia / Jacques

A Reforma Tributária e a Previsibilidade A proposta do senador Flávio Bolsonaro de suspender por um ano a entrada em vigor da Reforma Tributária caso seja eleito presidente da República trouxe incerteza ao mercado. Especialistas em tributação destacam que, embora a suspensão seja juridicamente possível, ela exigiria uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

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Stablecoins, IOF e a volta da insegurança jurídica no Brasil

Empresas & Economia / Jacques

Stablecoins e a Insegurança Jurídica no Brasil O mercado de stablecoins tem experimentado um crescimento exponencial em todo o mundo, com mais de US$ 27 trilhões movimentados globalmente em 2024. Isso supera os volumes combinados de Visa e Mastercard, demonstrando o potencial desses instrumentos financeiros. No Brasil, mais de 70% das transações com criptoativos já

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Impacto tributário de R$3,3 bi da Netflix no Brasil sinaliza insegurança jurídica, dizem tributaristas

Tecnologia / Jacques

Impacto Tributário da Netflix no Brasil O recente caso da Netflix no Brasil, que envolve um impacto tributário de R$3,3 bilhões, tem gerado discussões significativas entre tributaristas e especialistas em direito tributário. Esse valor, que representa uma soma considerável, sinaliza uma insegurança jurídica no país, segundo análises de especialistas. A insegurança jurídica mencionada se refere

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