Regulamentação de Conteúdo Infantil nas Redes Sociais O uso de crianças e adolescentes para promover produtos e serviços na internet tem sido um ponto de disputa entre o poder público e as grandes plataformas digitais há anos. No entanto, recentemente, o Brasil deu um passo importante em direção à regulamentação desses conteúdos. Essa mudança visa […]
Acabou a farra dos influenciadores mirins nas redes sociais Read More »
Regulamentação do Trabalho de Influenciadores Mirins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu critérios importantes para a autorização do trabalho de influenciadores mirins, visando proteger os direitos desses jovens profissionais. Essas regras foram aprovadas com o objetivo de orientar juízes na concessão de alvarás, que são autorizações legais necessárias para que menores de idade possam
CNJ define critérios para autorizar trabalho de influenciadores mirins Read More »
Influenciadores Mirins: Regulamentação para Monetização em Redes Sociais As redes sociais estão passando por uma mudança significativa em relação à monetização de conteúdos criados por crianças. De acordo com as novas regras, os responsáveis pelos influenciadores mirins precisarão apresentar um alvará para atividade artística para que os conteúdos sejam monetizados e impulsionados nas plataformas. Essa
Influenciadores mirins precisarão de alvará para ganhar dinheiro nas redes Read More »
Prazo para Regularização de Perfis de Influenciadores Mirins As famílias de influenciadores mirins têm um prazo limite para regularizar os perfis de suas crianças e adolescentes nas redes sociais. Até esta quinta-feira, 18, elas precisam obter uma autorização judicial que permita a monetização desses perfis. Essa medida visa proteger os direitos das crianças e adolescentes
Prazo para regularização de perfis de influenciadores mirins termina nesta quinta-feira Read More »
Meta exige alvará judicial para perfis com influenciadores mirins A Meta começou a notificar responsáveis por perfis de crianças e adolescentes no Instagram, Facebook e Threads sobre a necessidade de apresentar autorização judicial em determinadas situações. A medida faz parte de um acordo firmado com órgãos do Ministério Público para combater a exploração do trabalho
Meta passa a exigir alvará judicial para perfis com influenciadores mirins; entenda Read More »
Regulamentação Digital no Brasil: Avanços Silenciosos O recente decreto presidencial que regulamentou o ECA Digital trouxe mudanças significativas para o ambiente digital no Brasil, algumas das quais passaram quase despercebidas pelo grande público. Enquanto a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamou a atenção de muitos, duas novas obrigações impostas às plataformas
Sem alarde, Brasil cria central de denúncia online e veta influencer mirim Read More »
Proteção Infantil na Era Digital A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas visando ampliar a judicialização da proteção infantil, especialmente em contextos de exposição na internet e violência sexual. Essa decisão é um passo significativo em direção à garantia de segurança e bem-estar dos menores de idade em um mundo cada vez mais
Câmara aprova pacote que exige autorização judicial para influenciadores mirins Read More »
