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ICMS

Essa decisão foi tomada pelos governadores, diz Haddad sobre ‘taxa das blusinhas’

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Decisão sobre a “taxa das blusinhas” e a participação dos Estados O pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, discutiu recentemente a cobrança de impostos sobre encomendas internacionais abaixo de US$ 50. Ele destacou que a decisão sobre a cobrança desses impostos tem uma participação direta dos Estados, citando o ICMS, imposto estadual com

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Durigan pede fim das declarações do IR, com substituição por validação de dados

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Ministro da Fazenda Propõe Fim das Declarações do Imposto de Renda O ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs durante uma reunião ministerial que a Receita Federal informatize o sistema de declaração do Imposto de Renda, permitindo que os contribuintes deixem de fazer a declaração anual. Em vez disso, os contribuintes apenas precisariam validar os dados

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Executiva do Carrefour é alvo de operação sobre propinas e ‘fura-fila’ do ICMS

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Executiva do Carrefour é Alvo de Operação sobre Propinas e “Fura-Fila” do ICMS A head de tributos do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, foi alvo de busca e apreensão em uma operação que investiga um esquema de corrupção e fraude tributária na Secretaria da Fazenda de São Paulo. A operação, batizada de “Fisco Paralelo”, aponta

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Boulos: Caminhoneiros não podem pagar o preço de governadores não mexerem no ICMS

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Declarações de Boulos sobre o ICMS e os Caminhoneiros O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, fez declarações fortes sobre a situação dos caminhoneiros e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Ele acusou governadores de serem omissos diante da alta no preço do óleo diesel e destacou as

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Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

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Governo Propõe Redução de ICMS sobre Diesel Importado O governo federal propôs que os estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel. Essa medida visa conter a alta dos preços dos combustíveis, que tem sido impulsionada pela guerra no Oriente Médio

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Estados não aceitam proposta de Lula para reduzir ICMS sobre combustíveis

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Estados não aceitam proposta de Lula para reduzir ICMS sobre combustíveis O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta do diesel, mas os estados reagiram e rejeitaram a proposta de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou

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Acordo Paulista: mutirão renegocia dívidas de IPVA e ICMS com desconto

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Acordo Paulista: Uma Oportunidade para Renegociar Dívidas de IPVA e ICMS O Acordo Paulista está oferecendo uma chance única para os contribuintes que estão com dívidas de impostos em atraso. Com o objetivo de ajudar a reduzir a carga tributária e estimular a economia, o governo de São Paulo lançou um mutirão para renegociar débitos

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Barroso deixa STF com 912 processos e tem pedido de vista pendente sobre ICMS

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Aposentadoria de Barroso do STF O ministro Luís Roberto Barroso, após anunciar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não definiu a data exata de sua saída da Corte. Isso significa que, apesar de ter comunicado sua intenção de se aposentar, Barroso continuará a exercer suas funções até que uma decisão final seja tomada.

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