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Gilmar Mendes

51% rejeitam tentativa de Gilmar Mendes de dificultar impeachment no STF

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Tentativa de Gilmar Mendes de Dificultar Impeachment no STF Encontra Resistência A proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de endurecer as regras para pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, encontrou resistência majoritária na opinião pública. Segundo uma pesquisa recente, 51% dos brasileiros disseram ser contra a iniciativa, enquanto 33% concordaram […]

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Como fica a Lei do Impeachment após o recuo de Gilmar Mendes

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Lei do Impeachment: O que muda após a decisão de Gilmar Mendes A recente decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a liminar que restringia a legitimidade para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe de volta o debate sobre a Lei 1.079, de 1950. Com essa suspensão, o

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Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na quarta-feira, 10, ao suspender parcialmente a liminar concedida na semana anterior. Essa liminar tratava da aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A decisão de Gilmar Mendes

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Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF

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Decisão de Gilmar Mendes e a Defesa de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Segundo Dino, a decisão propõe a atualização de uma lei antiga de 1950

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

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AGU pede reconsideração de decisão sobre impeachment de ministros A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reconsidere sua decisão anterior sobre o impeachment de ministros. A decisão em questão estabeleceu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o poder de entrar

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão que restringe pedidos de impeachment do STF

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AGU Pede Reconsideração de Decisão sobre Impeachment no STF A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido formal ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reavalie a decisão que limita a capacidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) de apresentar denúncias contra ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade,

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Oposição reage à decisão de Gilmar e articula PEC para retomar poder de impeachment

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Oposição Reage à Decisão de Gilmar Mendes A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a iniciativa de pedir impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR), desencadeou uma reação forte da oposição no Senado. Os parlamentares de direita começaram a estruturar uma proposta de emenda à Constituição (PEC)

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Gilmar impõe trava ao impeachment de ministros do STF e limita poder do Senado

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes: Trava ao Impeachment de Ministros do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode ter impacto significativo no processo de impeachment de ministros da Corte. Com a liminar, Gilmar estabeleceu novas regras para a tramitação de pedidos de impeachment, limitando o poder do

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Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão importante sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. De acordo com a determinação, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) tem a atribuição exclusiva de apresentar denúncia para abertura de impeachment

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Acusado pelo 8/1 interrompe Gilmar e se declara “refugiado político” na Argentina

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Acusado pelos Ataques de 8 de Janeiro Interrompe Gilmar Mendes Um dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília interrompeu a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o Fórum de Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). O homem, que se

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