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Fiscalização

Quase 500 mil fones e caixas de som piratas são apreendidos pela Anatel em SC

Apreensão de Produtos Piratas pela Anatel em Santa Catarina Uma megaoperação conjunta da Anatel e da Receita Federal resultou na apreensão de quase 500 mil produtos de telecomunicações piratas no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. Essa ação impediu que cerca de 473,5 mil produtos sem homologação fossem comercializados no Brasil. A fiscalização ocorreu no […]

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Tarcísio sobre megaoperação: fraude é do tamanho do gasto com saúde em SP

Megaoperação Desvenda Fraude Bilionária A recente megaoperação deflagrada pelo governo de São Paulo, sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas, trouxe à tona uma fraude de proporções gigantescas. De acordo com as investigações, o grupo Fit, alvo da operação, está envolvido em uma sonegação que equivale ao orçamento anual do estado para a área

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Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Aprovação da PEC: Um Passo para o Controle Externo A Câmara dos Deputados deu um importante passo para reforçar a transparência e a fiscalização na administração pública ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna os tribunais e conselhos de Contas órgãos permanentes e essenciais. Essa medida visa garantir

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Anatel multa Mercado Livre em R$ 6,27 milhões por venda de eletrônicos ilegais

Anatel Multa Mercado Livre em R$ 6,27 Milhões por Venda de Eletrônicos Ilegais A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou uma multa de R$ 6,27 milhões ao Mercado Livre devido à venda de eletrônicos e outros produtos irregulares. Essa decisão foi tomada após o Conselho Diretor da Anatel considerar as alegações do Mercado Livre e

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Ação contra bebidas adulteradas fiscaliza mais de mil estabelecimentos em SP

Ação contra Bebidas Adulteradas em São Paulo Uma operação de fiscalização e orientação foi realizada pelo Procon em mais de mil bares e restaurantes no Estado de São Paulo. A ação, chamada de “De Olho no Copo”, teve como objetivo verificar o cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor, com foco na procedência

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Prefeitura de Manaus apreende 13 mil litros de bebidas irregulares durante operação “Zero Metanol

Operação “Zero Metanol” da Prefeitura de Manaus Apreende 13 Mil Litros de Bebidas Irregulares A Prefeitura de Manaus realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 13 mil litros de bebidas alcoólicas em situação irregular. A ação, denominada “Zero Metanol”, foi conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Vigilância Sanitária

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Metanol: número de garrafas apreendidas em SP ultrapassa 7 mil; 148 casos suspeitos são investigados

Combate à Adulteração de Bebidas Alcoólicas em São Paulo O Governo de São Paulo tem trabalhado arduamente para combater a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, uma substância altamente tóxica que pode causar sérios danos à saúde. Neste esforço, o gabinete de crise instituído para lidar com a situação tem desempenhado um papel fundamental. Desde

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Operação interdita no Distrito Federal três bares por irregularidades

Operação no Distrito Federal: Três Bares Interditados por Irregularidades Uma operação de fiscalização realizada no Distrito Federal resultou na interdição de três bares devido a irregularidades graves, incluindo falta de higiene e presença de baratas. A ação, que contou com a participação de equipes da vigilância sanitária, Polícia Militar e Secretaria de Proteção da Ordem

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Governo de SP fechará estabelecimentos suspeitos de vender bebidas adulteradas

Governo de SP Toma Medida Contra Estabelecimentos Suspeitos O governador Tarcísio de Freitas anunciou, na última terça-feira, 30, uma medida importante para combater a venda de bebidas adulteradas em estabelecimentos no estado de São Paulo. De acordo com o anúncio, o governo planeja fechar estabelecimentos suspeitos de vender essas bebidas, visando proteger a saúde e

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