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ECA Digital

Proteção infantil passa do discurso à prática: entenda o que muda com o ECA Digital

Empresas & Economia /

Proteção Infantil: Do Discurso à Prática com o ECA Digital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor recentemente, trazendo mudanças significativas na forma como as plataformas digitais lidam com a proteção infantil. Uma das principais inovações é a exigência de que essas plataformas adotem mecanismos de verificação de idade e […]

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ECA Digital: Lula assina decreto que limita uso de dados de menores por plataformas

Empresas & Economia /

Proteção de Menores na Era Digital: ECA Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente três decretos que visam regulamentar o chamado ECA Digital, uma legislação complementar ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa norma tem como objetivo principal proteger menores no ambiente online, estabelecendo novas regras para plataformas digitais e ampliando

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Governo Lula lança ECA Digital para ampliar proteção às crianças na internet

Tecnologia /

Lançamento do ECA Digital: Uma Nova Era de Proteção às Crianças na Internet O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um importante passo em direção à proteção das crianças na internet com o lançamento do ECA Digital. Este estatuto visa ampliar as regras de proteção e garantir que as crianças e adolescentes

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Como confirmar idade no X (antigo Twitter) após efeitos do ECA Digital?

Tecnologia /

Como Confirmar Idade no X (Antigo Twitter) Após Efeitos do ECA Digital O X (antigo Twitter) começou a exigir a verificação etária de usuários no Brasil como parte das adaptações previstas pelo ECA Digital. Essa mudança visa oferecer mecanismos de proteção, principalmente para impedir que menores tenham acesso a conteúdos inadequados ou utilizem serviços sem

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Evento de sanção do ECA Digital por Lula é adiado para amanhã

Tecnologia /

Evento de Sanção do ECA Digital Adiado O evento que marca a assinatura do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital foi adiado para amanhã, 18 de [mês], por determinação do presidente Lula (PT). Essa decisão foi tomada recentemente, e o novo cronograma está agora definido para o dia seguinte ao originalmente planejado. A

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ECA Digital: como surgiu a classificação indicativa em games?

Tecnologia /

Introdução à Classificação Indicativa em Games A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, que entrou em vigor no Brasil, tem como objetivo garantir a segurança de menores de idade ao acessar conteúdo online, incluindo games. Isso inclui a alteração da classificação indicativa de games que não seguem as

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ECA Digital: O Que Muda Para Segurança Digital de Crianças e Adolescentes

Tecnologia /

ECA Digital: O Que Muda Para Segurança Digital de Crianças e Adolescentes O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) entrou em vigor, visando regulamentar o uso de redes sociais e serviços digitais por menores de idade. O objetivo é reduzir casos de violência, assédio e exploração de menores na internet, além de

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Com ECA Digital, ‘League of Legends’ ficará proibido para menores de 18 anos

Empresas & Economia /

League of Legends: Mudanças com o ECA Digital O jogo de estratégia em equipe mais popular do mundo, League of Legends, está prestes a sofrer uma mudança significativa em sua política de acesso. De acordo com as novas regras, menores de 18 anos não poderão mais acessar a plataforma do jogo. Essa decisão é resultado

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