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ECA Digital

Por que os apps estão pedindo a confirmação de idade?

Verificação de Idade nos Aplicativos: O que Você Precisa Saber Recentemente, aplicativos populares como YouTube, Discord e ChatGPT anunciaram novos mecanismos para verificação de idade dos usuários. Essa mudança é resultado de pressões regulatórias globais para aumentar a segurança de menores de 18 anos na internet. No Brasil, a Lei nº 15.211/2025, conhecida como “Lei […]

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Governo Lula definirá o que é pornografia em regra para idade na internet

Governo Lula Define Regras para Idade na Internet O governo Lula está prestes a publicar um decreto presidencial que estabelecerá os princípios para a aferição etária nas plataformas digitais, visando cumprir o ECA Digital. Essa lei tem como objetivo criar novas camadas de segurança na internet brasileira para proteger crianças e adolescentes, e entra em

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Overwatch remove loot boxes pagas no Brasil; Lei Felca pode ser o motivo

Overwatch Remove Loot Boxes Pagas no Brasil A Blizzard, desenvolvedora do jogo Overwatch, removeu as loot boxes pagas no Brasil, possivelmente em antecipação à Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca ou ECA Digital. Essa lei visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online e entra em vigor em março de 2026. De acordo com

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WhatsApp vai lançar recurso de segurança para menores no Brasil; veja mais

Novo Recurso de Segurança do WhatsApp para Menores no Brasil O WhatsApp está desenvolvendo um novo recurso de segurança para usuários menores de idade no Brasil, com o objetivo de reforçar a privacidade e reduzir a exposição de dados pessoais no mensageiro. Essa novidade foi identificada na versão beta 2.26.5.1 do aplicativo para Android e

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WhatsApp prepara novo ajuste de privacidade para o Brasil; veja o que vai mudar

Novos Ajustes de Privacidade do WhatsApp para Menores de Idade no Brasil O WhatsApp está preparando novos ajustes voltados à privacidade de menores de idade no Brasil, com o objetivo de se adequar às regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital (ECA Digital, Lei nº 15.211/2025). Essas mudanças foram identificadas

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Como ECA Digital usará até código do consumidor para proteger crianças?

Proteção de Crianças na Era Digital: O Papel do ECA Digital e do Código do Consumidor O mundo digital oferece uma infinidade de oportunidades para as crianças, desde o acesso a informações educativas até a interação social. No entanto, também traz consigo uma série de desafios e riscos, como a exposição a conteúdos inapropriados, o

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Roblox vai ser banido no Brasil? Entenda o que acontecerá com o jogo em 2026

Roblox vai ser banido no Brasil? Entenda o que acontecerá com o jogo em 2026 O jogo online Roblox tem sido alvo de boatos sobre um possível banimento no Brasil, após a implementação de uma verificação de idade obrigatória para acessar o chat do jogo. No entanto, de acordo com a Roblox Corporation, não há

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Governo se reúne com setor pornô para discutir proteção de menores na internet

Governo se Reúne com Setor de Conteúdo Adulto para Discutir Proteção de Menores na Internet O governo brasileiro está se reunindo com representantes do setor de conteúdo adulto para discutir a implementação das regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que visa proteger menores de idade na internet. Essa reunião é

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Austrália bane redes sociais para menores de 16 anos: como seria no Brasil?

Austrália Bane Redes Sociais para Menores de 16 Anos: Um Debate Global A Austrália deu um passo significativo ao banir menores de 16 anos das redes sociais, uma medida que tem gerado debates intensos em todo o mundo. Essa decisão pioneira visa proteger os jovens dos efeitos negativos das plataformas de mídia social, como a

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Por que aplicar a verificação de idade na internet é tão difícil?

Veja também Kimetsu no Yaiba. Desafios na Verificação de Idade na Internet A recente sanção do ECA Digital (lei 15.211/2025) em setembro trouxe avanços significativos, especialmente no que diz respeito à proteção de dados de menores de idade na internet. Uma das principais conquistas é a proibição do uso de dados de pessoas com menos

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