Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. O hospital, localizado na zona norte da cidade, é considerado referência nesse tipo de procedimento e […]
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Violência ginecológica e obstétrica: um problema ignorado A violência ginecológica e obstétrica é um problema que afeta milhares de brasileiras todos os anos. Esse tipo de violência engloba práticas que vão desde a deslegitimação da dor e a ausência de informação e consentimento até intervenções invasivas ou sem indicação clínica clara em atendimentos ginecológicos, no
Violência ginecológica e obstétrica: o que é e como reconhecer? Read More »
A Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Quebra de Sigilo Bancário em Casos de Pensão Alimentícia A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia, especialmente em situações onde o alimentante oculta bens. Esse projeto, de autoria do
Câmara aprova projeto que permite quebrar sigilo bancário para pagamento de pensão Read More »
Senado Aprova Projeto que Inclui Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado Federal aprovou um projeto de lei que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes como forma de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. Essa proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue
Senado aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha Read More »
Machismo que adoece: como a violência médica afeta a saúde das brasileiras No Brasil, casos de abuso e negligência contra a mulher acontecem inclusive em locais onde elas deveriam se sentir acolhidas – como os consultórios médicos e hospitais. Esses problemas não envolvem apenas a violência explícita, mas também a desigualdade no cuidado, que pode
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Senado Aprova Equiparação da Misoginia ao Racismo e Aumenta Penas O Senado aprovou, por 67 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que inclui a misoginia, o ódio contra as mulheres, entre os crimes de preconceito ou discriminação. Com isso, a misoginia passa a ser equiparada ao crime de racismo,
Senado aprova equiparação da misoginia ao racismo e aumenta penas Read More »
Senado Aprova Projeto que Equipara Misoginia ao Racismo O Senado aprovou, em uma decisão histórica, um projeto de lei que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo, ampliando as penas para ofensas contra mulheres. Este projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), representa um importante passo em direção à igualdade de gênero
A Urgência da Criminalização da Misoginia A violência contra a mulher não é um ato isolado, mas sim um resultado de um sistema patriarcal que se perpetua há séculos. Esse sistema não suporta a ideia de uma mulher livre e autônoma, capaz de tomar decisões sobre seu próprio corpo e vida. A misoginia é uma
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Mudança de Nome de Rua em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto que visa alterar o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada na região da Avenida Paulista, para Rua Sophia Gomide. Essa decisão é parte de uma iniciativa mais ampla para impedir que autores de feminicídio sejam
Por que SP quer trocar nome da rua Peixoto Gomide para Sophia Gomide Read More »
Senado Aprova Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Mulheres O Senado aprovou um projeto de lei que visa ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres, além de endurecer as punições para aqueles que descumprem medidas protetivas. Essa medida é um passo importante na luta contra a violência de gênero e
