Senado Aprova Equiparação da Misoginia ao Racismo e Aumenta Penas

O Senado aprovou, por 67 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que inclui a misoginia, o ódio contra as mulheres, entre os crimes de preconceito ou discriminação. Com isso, a misoginia passa a ser equiparada ao crime de racismo, com penas mais severas para os infractores.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de cor, etnia, religião e procedência. Atualmente, a misoginia se enquadra nos crimes de injúria e difamação, com pena de dois meses a um ano de reclusão.

Com a nova tipificação, a pena passará a ser de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A relatora do projeto, Soraya Thronicke, lembrou que outros países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia e que, em 2025, foram registrados sete mil casos de tentativa de feminicídio no Brasil.

A autora do projeto, Ana Paula Lobato, disse que o objetivo é proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. “Não odiamos os homens nem somos contra a família. Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro”, declarou. “Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro. É o Senado dizendo que a misoginia tem consequências”, completou.

Alguns pontos importantes do projeto incluem:

• Aumento das penas para os crimes de misoginia;
• Inclusão da expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo;
• Definição da misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será votado e, se aprovado, poderá se tornar lei. A aprovação do projeto é um passo importante para combater a violência contra as mulheres e promover a igualdade de gênero no Brasil.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link