Direito Tributário

Reforma tributária aumenta impostos? Especialista diz que não há relação direta

Reforma Tributária e Impostos: Entendendo a Relação A recente discussão sobre a reforma tributária no Brasil tem gerado debates acalorados sobre seu impacto nos impostos. O senador Flávio Bolsonaro defendeu a suspensão da reforma por um ano, argumentando que ela aumentaria a carga de impostos e agravaria os efeitos da Curva de Laffer, uma teoria […]

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Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda em 2026?

Empresas & Economia / Jacques

Declaração de Criptomoedas no Imposto de Renda 2026: O que Você Precisa Saber A temporada de declaração do Imposto de Renda 2026 está em curso, e muitos contribuintes podem estar se perguntando se e como devem declarar suas criptomoedas. É fundamental entender as regras e procedimentos para evitar problemas com a Receita Federal. Em primeiro

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Novo Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na relação com o Fisco

Empresas & Economia / Jacques

Novo Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na relação com o Fisco O Brasil acaba de ganhar uma nova ferramenta para reequilibrar as forças entre quem paga e quem cobra impostos. A Lei Complementar (LC) nº 225/2026, conhecida como o novo Código de Defesa do Contribuinte, estabelece normas gerais para União, Estados e

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Quem é o devedor contumaz que entrou na mira do Fisco? Você se enquadra?

Empresas & Economia / Jacques

Entenda o Conceito de Devedor Contumaz e como a Nova Lei Pode Afectar Você A recente sanção da Lei Complementar nº 225 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um novo capítulo nas relações entre contribuintes e o Fisco, com foco específico no combate ao “devedor contumaz”. Este termo se refere a indivíduos ou

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STF formou maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias

Empresas & Economia / Jacques

STF Formou Maioria para Limitar Multas por Descumprimento de Obrigações Tributárias O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias chamadas de “acessórias”, como a entrega de informações fiscais. A maioria dos ministros entendeu que a multa não pode ultrapassar 60% do tributo, podendo chegar até 100% em caso

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IR: Senado mantém prazo para isenção de dividendos e preocupa empresas

Empresas & Economia / Jacques

IR: Senado Mantém Prazo para Isenção de Dividendos e Preocupa Empresas O Senado manteve no projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil um trecho visto com preocupação por empresas. Esse trecho estabelece uma exigência que não condiz com a realidade contábil de muitas companhias, avaliam especialistas.

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Impacto tributário de R$3,3 bi da Netflix no Brasil sinaliza insegurança jurídica, dizem tributaristas

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Impacto Tributário da Netflix no Brasil O recente caso da Netflix no Brasil, que envolve um impacto tributário de R$3,3 bilhões, tem gerado discussões significativas entre tributaristas e especialistas em direito tributário. Esse valor, que representa uma soma considerável, sinaliza uma insegurança jurídica no país, segundo análises de especialistas. A insegurança jurídica mencionada se refere

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