Caso de Injúria e Calúnia no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante ao votar para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, Tomás Paiva. Essa decisão é um marco importante na luta contra a difamação e o desrespeito […]
Moraes vota para tornar Malafaia réu por ofensas ao comandante do Exército Read More »
Posicionamento da PGR sobre o Pedido de Prisão Domiciliar de Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou recentemente sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Essa decisão da PGR é um marco importante no processo judicial que
Após perícia, PGR se manifesta contra novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro Read More »
O “Golpe do Amor” e a Busca por Indenização O estelionato sentimental, também conhecido como “golpe do amor”, tem sido cada vez mais reconhecido como um crime com contornos jurídicos claros no Brasil. De acordo com um levantamento da área de Gestão Patrimonial do Trench Rossi Watanabe, o número de decisões judiciais relacionadas a esse
Era cilada: ‘Golpe do amor’ dispara 200% em 5 anos e abre caminho para indenização Read More »
STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 5, validando o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra agentes públicos no exercício de suas funções. Essa decisão abrange não apenas os servidores públicos em geral, mas
STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos Read More »
Indulto de Natal de 2025: Lula Assina Decreto com Critérios Específicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino para 2025, concedendo perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios específicos. No entanto, o decreto exclui presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os condenados pelos
Lula assina decreto de indulto de Natal de 2025 e exclui presos do 8/1 e Bolsonaro Read More »
Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado O Senado aprovou recentemente o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que visa alterar as regras de cálculo das penas aplicadas a condenados. Essa mudança pode ter um impacto significativo em casos específicos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros
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Relatório do PL da Dosimetria: Restrição aos Atos de 8 de Janeiro O relatório do projeto de lei que altera as regras de dosimetria penal foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta visa restringir expressamente os efeitos da medida aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de
Relatório do PL da Dosimetria restringe efeitos aos atos de 8 de janeiro Read More »
PL da Dosimetria: Benefícios para Criminosos Comuns O projeto de lei (PL) da Dosimetria, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, tem gerado controvérsias entre especialistas em direito. De acordo com eles, a proposta reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, o que pode ser considerado um benefício para esses indivíduos. O
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas Read More »
Prisão Preventiva: Entendendo o Conceito e o Caso de Bolsonaro A prisão preventiva é uma medida judicial que visa prevenir a fuga de um indivíduo ou a destruição de provas em um processo criminal. Ela é decretada quando há indícios de que o suspeito possa fugir ou interferir na investigação. No caso do ex-presidente Jair
O que é prisão preventiva e por que ela foi decretada contra Bolsonaro Read More »
Prisão de Bolsonaro: Entendendo a Ação da Polícia Federal A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) no sábado, 22, gerou muitas discussões sobre a legalidade e os procedimentos adotados. A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e levanta questões importantes sobre o papel da
