Congresso Nacional Vota Projeto de Lei Orçamentária 2026 O Congresso Nacional adiou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para amanhã, 19 de outubro, às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada para permitir que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator […]
Congresso deve votar nesta sexta Projeto de Lei Orçamentária 2026 Read More »
Adiamento da Votação do Orçamento de 2026 O Congresso Nacional decidiu adiar a sessão conjunta para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A votação, que era aguardada com grande expectativa, foi remarcada para a sexta-feira, 19. A nova data prevê a realização da votação às 12h, no Plenário da Câmara dos
Congresso adia votação do Orçamento de 2026 para sexta-feira Read More »
Orçamento de 2026: Desafios e Perspectivas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo ano. Essa declaração foi feita após uma reunião de líderes no Congresso Nacional, onde foram discutidas propostas para viabilizar a votação do Orçamento de 2026 sem riscos fiscais.
Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad Read More »
Oposição Pressiona para PL da Dosimetria ter Desfecho Rápido A oposição está pressionando para que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria tenha um desfecho rápido no Congresso, ainda em 2025. Isso ocorre porque há temor de que o trâmite em 2026 possa ser mais difícil devido ao embate ideológico acentuado pelo ano eleitoral. O
Oposição pressiona para PL da Dosimetria ter desfecho rápido Read More »
Relação entre o Executivo e o Legislativo no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou recentemente que, apesar de governar com um Congresso Nacional considerado “totalmente adverso”, sua administração tem conseguido aprovar a maior parte das propostas enviadas ao Legislativo. Essa afirmação foi feita durante o lançamento do programa CNH do Brasil, onde
Tenho um Congresso totalmente adverso, mas propostas têm sido aprovadas, diz Lula Read More »
Resumo das Atividades do Congresso Nacional O Congresso Nacional entra na reta final de suas atividades neste ano, após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na terça-feira, haverá uma sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
LDO, PEC da Segurança e Banco Master: Congresso entra na reta final do ano Read More »
Congresso Derruba Veto a Projeto de Lei que Isenta Embrapa de Taxas para Pesquisas O Congresso Nacional realizou uma importante decisão na última quinta-feira, 4 de dezembro, ao derrubar o veto ao projeto de lei que visa isentar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas para registro de pesquisas, tecnologias e
Congresso derruba veto a PL que isenta Embrapa de taxas para pesquisas Read More »
Convocação de Sessão do Congresso para Votação da LDO O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de uma sessão conjunta para a quinta-feira, com o objetivo de analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO é fundamental para estabelecer diretrizes para a elaboração e a execução da Lei
Alcolumbre convoca sessão do Congresso na 5ª para votar LDO Read More »
Acordo entre Congresso e Governo Lula O Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um acordo inédito para estabelecer um calendário de pagamento de emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral. Em troca, os parlamentares concordaram em liberar o governo a mirar no piso da meta fiscal, permitindo uma
Congresso e governo Lula combinam calendário de emendas e piso da meta fiscal em 2026 Read More »
Congresso Nacional Ajusta Orçamento de 2026 O Congresso Nacional realizou ajustes significativos no Orçamento de 2026, aumentando a estimativa de arrecadação e reduzindo despesas do governo Lula. Essas mudanças visam aumentar o valor das emendas parlamentares e do fundo eleitoral para o próximo ano, um período marcado por eleições. As emendas parlamentares devem totalizar R$
Congresso amplia projeção de receita em 2026 e corta despesas do governo Lula Read More »
