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Cassação de Mandato

STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cassar o mandato e todos os direitos políticos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Essa decisão é um marco importante no contexto político atual do país. A deputada Carla Zambelli é conhecida por suas posições […]

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Moraes vota pela cassação do mandato de Carla Zambelli

Decisão do STF: Moraes Vota pela Cassação do Mandato de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira, 12, ao votar pela anulação da decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Este julgamento está ocorrendo

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Dino convoca sessão da 1ª Turma para avaliar decisão de Moraes sobre Zambelli

Decisão de Moraes sobre Zambelli é Avaliada pela 1ª Turma do STF O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma sessão virtual para avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sessão será realizada entre as

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Eduardo Bolsonaro diz que Motta é “bonequinha de Moraes” após aviso sobre faltas

Reação de Eduardo Bolsonaro às Notificações sobre Faltas O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu fortemente à notificação enviada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o número de faltas que pode levar à perda do mandato. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro chamou Motta de “bonequinha” de Alexandre de Moraes,

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Câmara rejeita cassação e mantém mandato de Carla Zambelli, contrariando STF

Decisão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira, ao rejeitar por 227 a 170 votos a cassação da parlamentar, presa na Itália desde julho. Para confirmar a perda do mandato, eram necessários 257 votos. A decisão reverteu a condenação do STF, que determinara sua

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Glauber Braga escapa da cassação e mandato é suspenso por 6 meses

Glauber Braga Escapa da Cassação e Mandato é Suspenso por 6 Meses O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) conseguiu evitar a cassação de seu mandato após uma votação apertada no plenário da Câmara dos Deputados. Em vez disso, ele recebeu uma suspensão de seis meses da Câmara. Antes da votação, a cassação parecia inevitável, mas

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Glauber Braga ocupa cadeira da presidência da Câmara e sessão é interrompida

Glauber Braga Ocupa Cadeira da Presidência da Câmara O deputado Glauber Braga, do partido PSOL-RJ, realizou um ato inesperado durante a sessão do plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 9. Ele ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos-PB. Este evento ocorreu em um momento de grande tensão, pois Glauber

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Câmara discutirá cassação de Eduardo e Ramagem na próxima semana, diz Motta

Câmara dos Deputados Discutirá Cassação de Mandatos A Câmara dos Deputados está prestes a entrar em uma nova fase de discussões importantes, com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciando que a Casa irá analisar os pedidos de cassação dos mandatos de dois deputados federais na próxima semana. Os deputados em questão são Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

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Extradição, Interpol, prisão e perda de mandato: o que pode acontecer com Ramagem

Extradição, Interpol, prisão e perda de mandato: o que pode acontecer com Ramagem O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pela trama golpista. Ramagem deixou o País em setembro e é considerado foragido.

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TSE inicia julgamento de cassação de mandato e ineligibilidade de Cláudio Castro

Início do Julgamento no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento de um processo que pode ter implicações significativas para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo em questão pode resultar na cassação do mandato de Cláudio Castro, além de estabelecer sua inelegibilidade para cargos públicos por um período

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