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Cassação de Mandato

TSE mantém cassação de deputada do PL por uso de verba pública em harmonização facial

Cassação de Deputada do PL por Uso de Verba Pública em Harmonização Facial O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a cassação do mandato da deputada federal Silvia Nobre Lopes, conhecida como Silvia Waiãpi (PL-AP), por utilizar recursos públicos de campanha para pagar procedimento de harmonização facial nas eleições de 2022. O caso foi […]

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TSE tem maioria para cassar governador e ex-governador de RR

TSE tem Maioria para Cassar Governador e Ex-Governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium. A suspensão ocorreu para aguardar um reajuste no voto do ministro André Mendonça, e o julgamento

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TSE deve publicar acórdão sobre governo do Rio na segunda, sem decisão sobre eleição

Decisão do TSE sobre Governo do Rio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar o acórdão do julgamento que resultou na cassação do mandato de Cláudio Castro na próxima segunda-feira, 13. Essa decisão abre caminho para o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar a votação sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de

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Novo pede cassação de Lindbergh após petista chamar Alfredo Gaspar de ‘estuprador’

Novo Pede Cassação de Lindbergh após Acusação Contra Alfredo Gaspar O Partido Novo apresentou uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) após ele chamar o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), de “estuprador”. A acusação foi feita durante uma sessão da CPMI, quando Lindbergh questionou a leitura

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TSE: Ferreira vota para cassar mandato de Cláudio Castro; placar está em 2×0

TSE: Ferreira vota para cassar mandato de Cláudio Castro; placar está em 2×0

Decisão do TSE: Ferreira Vota para Cassar Mandato de Cláudio Castro O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou recentemente para condenar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Essa decisão pode ter implicações significativas, pois, se condenado, Castro terá

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Alesp abre processo disciplinar que pode levar à cassação de Lucas Bove

Processo Disciplinar contra Deputado Lucas Bove O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu um processo disciplinar contra o deputado Lucas Bove (PL), que pode levar à cassação de seu mandato. O processo foi motivado por uma representação apresentada pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o parlamentar

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TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Claudio Castro para 10 de março

Julgamento no TSE Pode Cassar Mandato de Governador do Rio de Janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do caso conhecido como Ceperj. Este processo tem o potencial de resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que é filiado

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TSE marca julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif para a próxima quinta

Julgamento no TSE Pode Cassar Mandato de Senador O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira, 5, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif, do estado de Santa Catarina. O parlamentar é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. As acusações incluem

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Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem após cassações

Câmara Cancela Passaportes Diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem A Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante na última sexta-feira (19), cancelando os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Essa medida foi tomada após a cassação dos mandatos dos dois deputados pela direção da Casa, que ocorreu um dia antes. A

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Sem passaporte diplomático, Eduardo Bolsonaro depende de visto para ficar nos EUA

Situação de Eduardo Bolsonaro nos EUA Após perder o mandato parlamentar, Eduardo Bolsonaro se viu sem o passaporte diplomático, o que significa que agora ele depende de um visto comum para permanecer nos Estados Unidos. A perda do documento ocorreu devido ao excesso de faltas às sessões deliberativas da Câmara, o que levou à cassação

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