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Câmara dos Deputados

Câmara discutirá cassação de Eduardo e Ramagem na próxima semana, diz Motta

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Câmara dos Deputados Discutirá Cassação de Mandatos A Câmara dos Deputados está prestes a entrar em uma nova fase de discussões importantes, com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciando que a Casa irá analisar os pedidos de cassação dos mandatos de dois deputados federais na próxima semana. Os deputados em questão são Eduardo Bolsonaro (PL-SP) […]

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Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

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Votação de Projetos na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para votar o projeto que endurece as regras contra os devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. Essa declaração foi dada

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Câmara reage ao STF e aprova limitação a decisões monocráticas

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Câmara reage ao STF e aprova limitação a decisões monocráticas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que visa limitar as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida é vista como uma reação da Câmara às decisões do STF, que têm sido objeto

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Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

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Pedido de Vista Adia Votação de Parecer sobre Mandato de Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), se manifesta

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Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça

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Cassação de Carla Zambelli: Análise na CCJ da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema

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PEC da Segurança Pública: Tarcísio e Caiado participam de audiência na Câmara

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PEC da Segurança Pública: Tarcísio e Caiado Participam de Audiência na Câmara A segurança pública é um tema de grande relevância no Brasil, e recentemente, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado, participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da

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Câmara bloqueia salário de Ramagem, foragido nos EUA, após condenação do STF

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Câmara Bloqueia Salário de Deputado Foragido nos EUA A Câmara dos Deputados tomou uma medida significativa em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, teve seu salário bloqueado pela Câmara, em cumprimento à determinação do STF. Além

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Eduardo Bolsonaro atinge 50 faltas sem justificativa e pode perder mandato

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Eduardo Bolsonaro e o Risco de Perda de Mandato O deputado Eduardo Bolsonaro, do partido PL-SP, alcançou um marco preocupante em sua carreira política: 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados. Este número é significativo, pois, de acordo com a Constituição Federal, um deputado pode perder seu mandato se faltar, sem justificativa,

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Com Ramagem nos EUA, Motta aprova parecer que proíbe deputado de votar do exterior

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Com Ramagem nos EUA, Motta aprova parecer que proíbe deputado de votar do exterior O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acolheu um parecer que diz ser impossível para um deputado votar em sessões deliberativas semipresenciais da Casa enquanto estiver no exterior, sem ser em missão oficial. Essa decisão foi tomada após o deputado

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