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Bloqueio de recursos

Bloqueio de R$ 23,7 bi não afetará serviços e benefícios, diz Moretti

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Bloqueio de R$ 23,7 bi não Afetará Serviços e Benefícios, Diz Ministro O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal não terá impacto significativo nos serviços públicos e benefícios sociais. Segundo ele, o bloqueio será diluído entre as diferentes áreas do governo, de forma […]

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Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais

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Decreto assinado por Lula visa combater bets ilegais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais. Essa medida visa combater as empresas de apostas que funcionam irregularmente no mercado. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida foi possível com a

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Lula autoriza bloqueio de recurso de bets ilegais e prevê responsabilização de bancos

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Decreto do Governo: Bloqueio de Recursos de Bets Ilegais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permite ao governo bloquear recursos de empresas que administram plataformas de apostas online ilegais. Esse bloqueio visa direcionar esses recursos para ações de segurança pública, conforme anunciado nas redes sociais. Além disso, uma portaria do

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Defesa e Cidades lideram bloqueios no Orçamento de 2026

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Defesa e Cidades lideram bloqueios no Orçamento de 2026 O governo federal publicou um decreto detalhando os cortes por ministérios e órgãos federais no Orçamento de 2026. O bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões atingiu principalmente os Ministérios da Defesa e das Cidades. A medida busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que

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Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas

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Governo Bloqueia R$ 1,6 Bilhão do Orçamento de 2026 O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, com o objetivo de preservar os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O bloqueio atinge despesas discricionárias do Poder Executivo e emendas parlamentares. Do total bloqueado, R$ 1,26 bilhão

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Justiça de MG rejeita pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale feito pelo Estado

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Justiça de Minas Gerais Rejeita Pedido de Bloqueio de R$ 1 Bilhão da Vale A Justiça de Minas Gerais recusou o pedido do Estado para bloquear R$ 1 bilhão da Vale em decorrência do extravasamento de água, sedimentos e rejeitos da Mina de Viga, em Congonhas (MG). De acordo com a sentença, a medida seria

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